O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada nesta terça-feira (14), julgou procedente a representação feita por uma candidata a vereadora pelo município de Flexeiras contra o juiz eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, Gilvan de Santana Oliveira, afastando-o da presidência das eleições no município. A Justiça Eleitoral alagoana determinou que o pleito eleitoral em Flexeiras será conduzido pelo juiz Carlos Eduardo Canuto.

A candidata a vereadora Arlene Cavalcante Costa alegou, em sua representação, que sempre manteve relação conflituosa com o juiz eleitoral Gilvan Oliveira, inclusive tendo o magistrado impetrado ação por danos morais contra a candidata na 7ª Vara Cível de Maceió. Arlene afirmou, ainda, que durante o pleito eleitoral de 2004, quando a mesma era candidata à prefeita, o juiz teria criado vários óbices quanto à prática dos atos de campanha, como pedido de autorização judicial para a realização de comícios, carreatas e passeatas.

Em 2008, a própria candidata representou o magistrado, junto ao TRE/AL, que também afastou o juiz da eleição em Flexeiras. No pedido de liminar, Arlene Cavalcante argumenta que há o risco iminente que o magistrado prejudique sua campanha eleitoral, desequilibrando a disputa política e transgredindo a isonomia que deve reinar durante o pleito.

O juiz da 53ª Zona Eleitoral, em sua defesa, sustentou não ter qualquer inimizade com a candidata e nem com correligionários e parentes dela, que governam o município de Flexeiras há bastante tempo. Quanto à ação de danos morais, o magistrado informou que o processo foi extinto sem o julgamento do mérito.

Em sua decisão, o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas, relator do processo, atentou para a excepcionalidade para o afastamento o magistrado eleitoral de suas funções e, portanto, deve ser promovida com demasiado zelo e responsabilidade. “É imperioso que o pleito eleitoral em Flexeiras seja presidido por um magistrado não propenso a ter rancor, ódio, vingança ou outros sentimentos em favor da candidata”, destacou o relator.