Com o tema “Direito Médico e Ética Médica: Convergências e divergências em Medicina Legal e Perícia Médica”, o Fórum Internacional de Medicina Legal e Perícia Médica inicia manhã (09), integrando a programação do Congresso Mundial de Direito Médico, em Maceió.

 

O encontro reunirá peritos médicos e operadores de direito que atuam em conjunto em suas atividades para a justiça social em uma importante discussão. O presidente do Fórum, Dr. Marco Aurélio da Silva César, (também secretário da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas), ressalta a oportunidade de novas perspectivas com este encontro “A partir do momento em que profissionais de especialidades distintas, mas intrinsicamente interligadas, neste caso, me refiro aos operadores de direito, se unem para fazer evoluir aspectos sociais, científicos éticos e morais da perícia médica que se faz tanto presente do dia-dia das pessoas, constatamos o aprendizado mais fundamental do ser, verdadeiramente humano: o resgate da ética.”

O evento, que acontece no Centro Cultural e de Convenções de Macei, é organizado pela Sociedade Brasileira de Perícias Médicas e Associação Brasileira de Medicina Legal.

PROGRAMAÇÃO

8:30 - 9:00 Abertura

9:00 - 9:30 Conferencia de abertura: “Direito Médico e Ética Médica: convergências e divergências em Medicina Legal e Perícia Médica”

Coordenador: Dr. Marco Aurélio da Silva César (SP)

Palestrante: Dr. Jarbas Simas (SP)

9:30 - 10:45 Mesa Redonda I – Direito médico na perícia médica previdenciária

Coordenador: Dr. Jarbas Simas (SP)

- Direito do segurado em relação à perícia previdenciária

Dr. Marcos Vinicius Coltri (SP)

- Confidencialidade dos dados dos registros do INSS e presença do advogado

Dr. Enrico Supino (SP)

- Divergências entre diagnóstico e definição de incapacidade entre médico assistente, médico do trabalho e perito médico

Dra. Germana Machado Guerra de Morais (AL)

10:45 - 11:15 Intervalo

11:15 - 12:00 Conferência: Perícia Médica em Tortura

Coordenador: Dr. Antônio Batista de Queiróz (MT)

Palestrante: Dr. Duarte Nuno (Portugal)

 

12:00 - 12:45 Conferência: Ponte entre o Direito e a Medicina

Coordenador: Dr. Enrico Supino (SP)

Palestrante: Dr. Roy Beran (Austrália)

 

12:45 - 14:15 Intervalo

 

14:15 - 15:45 Mesa Redonda II – Direito médico na perícia médica trabalhista:

Coordenador: Dr. José Augusto Nascimento (SE)

 

- Limitações éticas para atuação como médica perito

Profª. Dra. Rosa Amélia Dantas (SE)

 

- O médico perito nos processos judiciais que envolvem o ambiente de trabalho

Dr. Gerson Odilon Pereira (AL)

 

- Presença do advogado no exame médico pericial

Dr. Emerson Eugenio de Lima (SP)

 

- Prontuários e outros documentos médicos perdem o sigilo ao se tornarem peças processuais

Dr. Fernando de Araújo Pedrosa (AL)

 

15:45 - 16:00 – Intervalo

 

16:00 - 17:30 Mesa Redonda III – Direito do periciando: Periciando é paciente?

Coordenadora: Profª. Dra. Rosa Amélia Dantas (SE)

 

- O periciando no exame médico

Dr. Sami El Jundi (RS)

 

- Entendimento do CFM

Dr. Renato Françoso Filho (SP)

 

- Entendimento da ABDS – Associação Brasileira de Direito da Saúde

Dr. Eduardo Dantas (PE)

 

- Entendimento dos Juízes processuais

Dr. José Augusto Nascimento (SE)

 

17:30 - 18:00 Conferencia de encerramento: Responsabilidade legal e ética do médico perito

Coordenador: Dr. Fernando de Araújo Pedrosa (AL)

Palestrante: Dr. Desiré Carlos Callegari (SP)

 

18:00 Encerramento