Cerca de 100 pessoas compareceram a audiência pública em Cuiabá (MT) na última quarta-feira (1º) para debater formas de combate à corrupção eleitoral. O encontro faz parte do Projeto Voto Limpo.
Organizado pela Justiça Eleitoral em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil/MT e lideranças comunitárias, a audiência foi o primeiro de nove encontros que serão realizados pelo projeto. A abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que fez um resgate histórico das eleições e do processo de construção da democracia no Brasil.
O desembargador Rui Ramos Ribeiro explicou para os moradores do bairro Pedra 90 as principais mudanças na democracia brasileira, passando pela Constituição de 1932 — que determinou que as eleições não mais seriam realizadas pelo Poder Executivo —, até chegar aos dias atuais, com os avanços tecnológicos que permitem a divulgação do resultado no mesmo dia do pleito, em contraste às velhas práticas da compra e venda de votos.
— A história já mostrou que as coisas podem mudar. Para melhor ou para pior. É uma questão de causa e efeito. Mas a mudança para melhor só é possível se mudarmos a nossa atitude
Ao demonstrar o orçamento das eleições 2012, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral também alertou os eleitores de que esse dinheiro é público e, portanto, deve ser bem empregado.
— Vocês estão investindo 10 milhões de reais para realizar essa eleição em Mato Grosso. Mas se vocês votam de qualquer jeito, se votam sem analisar o passado do candidato, sem verificar se ele tem perfil para o cargo que pleiteia, se vendem seus votos, então serão 10 milhões de reais jogados no lixo.
O presidente da Comissão Eleitoral da OAB, advogado Sílvio Queiroz Teles, detalhou os tipos de crimes eleitorais cometidos tanto pelos candidatos quanto pelos eleitores. Ele enfatizou que quem vende voto também comete crime. E estimulou os eleitores a utilizar de todas as ferramentas disponíveis para denunciar a corrupção eleitoral.
— Hoje quase todo mundo tem um celular que grava e que pode tirar foto. Denunciem, liguem para a Ouvidoria e encaminhem as provas que conseguirem.
Ao final da audiência pública, a equipe técnica do Tribunal distribuiu aos presentes uma cartilha que ensina como detectar a propaganda eleitoral irregular, além de mostrar os canais de acesso para denúncias.
Londres 2012
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