Nos últimos anos, diversos moradores de rua foram assassinatos nas ruas de Maceió e até agora quase nenhum responsável foi denunciado pelo crime. De posse dos números oficiais, um grupo de promotores do Ministério Público de Alagoas foi formado para elaborar ações que tenham como objetivo reduzir os assassinatos.

Após o relatório assinados pelos promotores Marluce Falcão, Flávio Gomes e Myriã Tavares, que aponta a execução de sessenta moradores de rua entre 2010 e 2011, o procurador geral de Justiça, Eduardo Tavares, enviou algumas sugestões para o governo do Estado e prefeitura de Maceió.

No Diário Oficial desta quinta-feira (26), o MPE recomendou que a Secretaria de Estado de Defesa Social, intensifique ações preventivas de segurança pública nos locais e horários de maior ocorrência dos homicídios de moradores de rua, em especial no Centro de Maceió e no bairro da Levada, especificamente nas imediações do Mercado da Produção, bem como nos locais de maior concentração dessa população. Tavares cobrou também a instauração de procedimento investigativo, com adoção de ações de inteligência, fitando identificar a possível ação de grupo de extermínio.

Já para a Polícia Civil foi sugerida a redistribuição de todos os inquéritos policiais que investiguem mortes de moradores de rua, em tramitação nas Delegacias de Polícia Distritais, para a Delegacia de Homicídios da Capital e a elaboração de relatório acerca do estágio atual do trabalho policial com posterior envio ao Ministério Público do Estado de Alagoas.

A presença da prefeitura de Maceió no enfrentamento a onda de assassinatos não foi esquecida pelo MPE. O órgão indicou a adoção de políticas públicas permanentes, com o encaminhamento da atual população de rua para centros de reabilitação de dependência química e abrigos de referência a identificação, através da Secretarias de Saúde e Assistência Social, das pessoas portadoras de doença mental que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, com a promoção de ações de saúde, prevenção e assistência social e redução de danos, com a imediata retirada de tais indivíduos das ruas e a localização de seus familiares.