Amigos, o STJ em recente decisão trouxe um grande avanço para os usuários de planos de saúde, bem como, para o próprio direito de informação um dos pilares do nosso CDC.

De acordo com a corte superior os planos de saúde possuem a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. A decisão foi fruto de uma ação movida por uma familia que precisou de atendimento emergencial e foi surpreendida com a informação de que o hospital não era mais conveniado.

A ministra Nancy Andrighi, sempre ela com seus posicionamentos pró-consumidor e ao meu ver tem o melhor conhecimento de como o CDC deve ser aplicado, entendeu que os consumidores devem ser indenizados por conta dessa falta de informação.

A decisão tem como base o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina que as empresas prestem as informações adequadas aos consumidores sobre produtos e serviços, o que não aconteceu.

Com muita sabedoria e profunda conhecedora do nosso Código a Ministra afirmou que o recurso não trata do direito das operadoras de plano de saúde a alterar a rede conveniada e sim, a forma como descredenciou o atendimento emergencial e a forma de comunicar os fatos aos seus associados.

As informações devem ser passadas a todos os usuários de forma individualizada no art. 6º tem a determinação de que todas as informações necessárias devem ser prestadas e ainda o art. 46 determina que o contrato não obriga o consumidor se ele não tiver chance de tomar prévio conhecimento de seu conteúdo.

Destarte que a rede conveniada é um fator importante para que o consumidor faça a sua escolha na hora de fechar o contrato.

Devo destacar as palavras na relatora Ministra Nancy Andrighi nesse aspecto: "Se, por um lado, nada impede que a operadora altere a rede conveniada, cabe a ela, por outro, manter seus associados devidamente atualizados sobre essas mudanças, a fim de que eles possam avaliar se, a partir da nova cobertura oferecida, mantêm interesse no plano de saúde".

Portanto caro amigo leitor, os planos de saúde podem credenciar e descredenciar novos profissionais de acordo com a sua vontade, porém sempre que o fizer deve deixar o consumidor de forma individual informado, aqueles avisos genéricos em sites, ou jornais, não são considerados válidos.

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Para começar o nosso final de semana vamos de Edson Gomes e sua música Árvore:

Árvore

Edson Gomes

Vem me regar mãe
Vem me regar
Vem me regar mãe, êa
Vem me regar

Todo santo dia
Pois todo dia é santo
E eu sou
Uma árvore bonita
Que precisa ter seus cuidados

Me regar mãe
Vem me regar
Vem me regar mãe, êa
Vem me regar

E ando sobre a terra
E vivo sob o sol
E as, e as minhas raízes
Eu balanço
Eu balanço
Eu balanço

Me regar mãe
Vem me regar
Vem me regar mãe, êa
Vem me regar

http://www.youtube.com/watch?v=iW7z0Iw6bW0