O líder do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros, decidiu endurecer a briga com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. O Senador retirou da pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei de interesse do Ibama, que, entre outras coisas, criava novos cargos para o órgão.
O endurecimento no Senado ocorre uma semana depois que o instituto divulgou parecer técnico negando a licença ambiental construção do estaleiro, entre a foz do Rio Coruripe e a praia do Pontal do Cururipe no litoral sul de Alagoas. Na semana passada, Renan Calheiros fez um duro pronunciamento acusando o Ibama de má vontade com Alagoas.
Disse que apesar de respeitar o trabalho de quem luta pela preservação ambiental, não poderia deixar de denunciar que o Ibama está tratando iguais de maneira desigual.
“Alagoas assumiu compensações ecológicas e, em outros estados, com danos ambientais mais extensos e mais severos, não houve este”, disse numa referência a estaleiros liberados em estados como Santa Catarina e Pernambuco.
“Este projeto de interesse do Ibama não volta a pauta enquanto não resolvermos o estaleiro”, reforçou Renan. As ações para manter a construção do estaleiro foram discutidas no último final de semana em Palmeira dos Índios, entre o senador Renan e o governador Teotônio Vilela. O estaleiro Eisa é um mega empreendimento que envolve investimentos da ordem de 2 bilhões de reais e a geração de perto de 50 mil postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos.
Renan lembrou ainda que já tratou da questão do licenciamento com a ministra do Meio Ambiente, “que é uma aliada nesta luta de Alagoas e estamos combinando uma audiência juntamente como o governador e a bancada do Senado. Nós não vamos admitir e não vamos aceitar mais este preconceito contra o Estado de Alagoas”, enfatizou o senador.
O projeto
“Neste momento o Brasil precisa de investimento e Alagoas precisa ainda mais”, lembrou Renan, acrescentando que “são investimentos suficientes para transformar o perfil sócio econômico do estado. São dois milhões de metros quadros, fabricação de três navios, com sete mil metros, e duas plataformas de óleo por ano. Tudo isso significa emprego, melhorias em infraestrutura e melhor condições de vida para população”.
O parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente registrou oito pontos para não conceder a licença, entre eles de que a área escolhida para a construção do empreendimento implicaria na destruição de área de vegetação nativa do Pontal do Coruripe, principalmente numa área de mangue de cerca de 70 hectares, embora esteja previsto no projeto do estaleiro o replantio de uma área de mangue cinco vezes maior.
