O Fornecedor deve cumprir a oferta?

24/06/2012 17:45 - Direito do Consumidor
Por Redação

Amigos, o tema de hoje foi sugerido por um leitor que não quis que seu nome fosse revelado. De acordo com o nosso contribuinte os supermercados anunciam um preço e quando o consumidor chega na 'boca do caixa' descobre que é outro, ou ainda, recebe um encarte com os preços e quando chega no supermercado descobre que o valor é outro. Nesses casos o que vale? O que fazer? Em todos os casos o valor anunciado deve ser o pago?

Vamos tentar desmistificar esse problema.

Pelo Código de Defesa do Consumidor o cliente tem o direito de pagar o valor divulgado, caso não aconteça tenha certeza que você foi lesado. A regra do CDC é de que prometeu tem que cumprir, mas como toda regra tem exceções.

Se a oferta sair de maneira errada o fornecedor deve cumprir o que preceitua o art. 31 do nosso Código, que determina que: Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Parágrafo único. As informações de que trata este artigo, nos produtos refrigerados oferecidos ao consumidor, serão gravadas de forma indelével.

A exceção ocorre quando a diferença entre o valor anunciado e o valor ofertado de forma errônea é muito gritante, pois nesse caso o consumidor está agindo de má-fé.

Não importa a forma em que houve a oferta se, por rádio, TV, impressos ou email todas devem seguir a regra geral.

Desta forma se você consumidor estiver diante de uma diferença de preço o valor ofertado é o valor que deve ser pago.

Caso o valor da prateleira seja diferente do valor ao chegar na “boca do Caixa”, o consumidor tem o direito de pagar o valor mais baixo.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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Em homenagem ao dia de São João segue a Lenda de São João escrita por Luiz Gonzaga.

Lendas de São João
Luíz Gonzaga

Eu vou, vou soltá foguete
Eu vou, vou soltá balão
Eu vou festejá São Pedro
Eu vou festejá São João } bis
Diz que Santa Isabel
Disse a prima Maria
João vindo ao mundo
Lhe aviso no dia
Ao ver no meu rancho
Um grande clarão
E uma fogueira
Nasceu São João
Por isso que o mundo
Com muita razão
Assim festeja
O Senhor São João
Disse que São João foi dormir
E que só se acordou
No dia de Pedro
E São João se zangou
Pois tinha pedido
A santa família
Que lhe acordasse
Chagando o seu dia
Mas se ele saísse
Do sono profundo
Um grande incêndio
Acabava o mundo

http://letras.mus.br/luiz-gonzaga/1561841/
 

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