Amigos, hoje falaremos sobre as compras de imóveis na planta, atualmente com a facilitação do crédito e ainda com a estagnação no setor, muitos consumidores estão “indo as compras”, até mesmo como uma forma de investimento, porém temos que ficar atentos a certos pontos, omitidos as vezes, pelo vendedor e outras pelas construtoras.

A maioria dos problemas diz respeito ao não cumprimento do contrato/proposta e muitos atrasos diz respeito as oscilações que regula o crédito, porém o consumidor não pode pagar a conta.

A maioria dos consumidores quando partem em busca do primeiro imóvel tenta adquirir um novo, até porque a expectativa é de que custe de 30% a 40% menos que um de perfil semelhante na mesma região.

De início deve ser verificado a qualidade da construtora se a mesma tem atrasado nas entregas, como é o seu sistema de financiamento, para que não seja surpreendido com índices de reajustes não previstos no contrato.

Com relação ao imóvel o consumidor deve observar se a infraestrutura do bairro escolhido é condizente com a sua necessidade, observe nas especificações do imóvel a exata localização da unidade, ventilação, incidência de luz, do sol e demais elementos que são importantes para o negócio.

Não esqueça de anotar todos os dados relativos as condições de pagamento e da obra, como: data do início e do final da obra, valor da entrada, prestações, se tem ou não intermediárias. O consumidor deve ficar atento, pois o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em reiteradas decisões declarou como nula a cláusula que estipulava a cobrança de Juros antes da entrega do imóvel. Observar a existência de multa por atraso na entrega do imóvel e a multa por atraso no pagamento das parcelas essa é de no máximo 2%. Saliento ainda, que no contrato deve constar todos os dados das partes e a forma de pagamento completa (sinal, intercaladas etc).

Preferencialmente guarde todos os folhetos e anúncios de jornais que encontrar, esse material também faz parte do contrato, conforme art. 30 do CDC.

O corretor deve esclarecer todas as suas duvidas quanto ao contrato, caso não consiga, procure o Procon ou um advogado da sua confiança. O contrato deve conter todas as clausulas da proposta ou minuta que lhe foi apresentada de início.

A clausula que permite que a entrega do imóvel possa sofrer uma variação de 120/180 dias a mais, não deve ser aceita pelo consumidor, se mesmo assim for aceita, para que o construtor utilize desse prazo deve acontecer uma situação atípica, um caso fortuito ou força maior e adianto que chuva não se enquadra, uma vez que, são totalmente previsíveis, somente se acontecer além do normal.

Cumpre salientar que, não pode ser cobrado o condomínio antes da entrega das chaves e ainda que, nos lançamentos imobiliários não pode ser cobrado o percentual do corretor, pois o consumidor se dirigiu ao local se nenhuma indicação do profissional.

Outro ponto importante que deve ser observado pelo consumidor é se a incorporação está devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Observe se existe algum valor a ser pago na entrega das chaves para a vistoria do imóvel, que deve ser feita, em regra, pois muitas construtoras fazem antes, quando da expedição do auto de conclusão (habite-se).

Por fim, faça uma análise da renda familiar exigida para a compra do imóvel.

Twitter: @MarceloMadeiro
E-mail: marcelomadeiro@gmail.com
Facebook: Marcelo Madeiro

A música de hoje é de Luiz Gonzaga, pois estamos no mês que comemora os 100 anos do seu nascimento e foi gravada com a participação de seu Filho Gonzaguinha.

Pense N'eu
Luíz Gonzaga

Pense n'eu quando em vez coração
Pense n'eu vez em quando
Onde estou, como estarei
Se sorrindo ou se chorando
Se sorrindo ou se chorando
Pense n'eu... vez em quando
Pense n'eu... vez em quando (bis)
Tô na estrada, tô sorrindo apaixonado
Pela gente e pelo povo do meu país (olêlê)
Tô feliz pois apesar do sofrimento
Vejo um mundo de alegria bem na raiz (vamos lá)
Alegria muita fé e esperança
Na aliança pra fazer tudo melhor (e será)
Felicidade o teu nome é união
E povo unido é beleza mais maior.

http://www.youtube.com/watch?v=l078-0tcckQ