O vice-governador de Alagoas, José Thomaz Nonô, destacou que a prevenção e a adequação da legislação é o caminho para uma ação mais rápida dos Estados nas ocorrências de desastres naturais. O vice-governador falou em Brasília, no seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais” promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda e terça-feira (28 e 29).

Thomaz Nonô estava acompanhado da controladora-geral do Estado, Rosa Barros Tenório, da subprocuradora substituta da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Cláudia Muniz do Amaral, da diretora de Infraestrutura Hídrica da Secretaria de Infraestrutura, Frida Gomes, e do Superintendente de Auditagem da CGE, Ricardo Borges. “É necessário prevenir, ou não vamos conseguir remediar”, declarou.

O evento foi aberto pelo presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, e pelo coordenador do evento, ministro Aroldo Cedraz, com a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, além de membros do Congresso Nacional e representantes dos Estados que mais sofrem com desastres naturais, como RJ, BA, SC, MG, PE, AM e AL.

Os governadores presentes relataram as dificuldades que vivenciaram nas situações de catástrofe. Eles cobraram alterações na legislação, a exemplo do decreto de emergência, que limita a 180 dias o período para contratação de serviços com dispensa de licitação. “É necessário adequar as coisas à realidade em que elas se aplicam. O Governo está fazendo a parte dele. Há uma atuação do Executivo, mas se faz necessário um approach (aproximação) mais intenso dos órgãos de controle para diminuir os danos ao cidadão brasileiro”, afirmou o vice-governador de Alagoas.

Thomaz Nonô falou sobre o trabalho do Governo do Estado na construção de 17.369 casas para os desabrigados e fez coro com os governadores do Nordeste, afirmando que o trabalho de reconstrução ocorre paralelo ao socorro aos sertanejos, que padecem com a maior seca dos últimos 50 anos.

O objetivo do seminário “Desastres Naturais – Ações Emergenciais” é promover o debate entre autoridades públicas, técnicos, especialistas e acadêmicos sobre as dificuldades causadas pelos desastres naturais. No encontro, serão analisadas e discutidas possíveis ações emergenciais que devem ser adotadas pelo governo nesses casos.

Após a solenidade de abertura, os representantes de Alagoas Ricardo Borges, Frida Gomes e Cláudia Muniz do Amaral formaram, ao lado de técnicos dos estados presentes, um grupo de trabalho para tratar de propostas de alterações no arcabouço legal.