Programa Alagoas Tem Pressa propõe uma nova forma de gestão pública
Criado pelo Governo de Alagoas e estruturado para desempenhar o papel de programa de Estado e desenvolver uma nova forma de Administração Pública, o Programa Alagoas Tem Pressa baseia-se no planejamento estratégico e na gestão por resultados, através do monitoramento constante das metas estabelecidas por cada secretaria estadual. O intuito do Programa é integrar e agilizar a forma de gerir as principais demandas identificadas para o desenvolvimento do Estado.
O foco principal está na realização de ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Tendo como objetivo global orientar o alcance de resultados em médio (2015) e longo prazos (2022), apoiar na estruturação de dados e informações, desenvolver ações em consonância com as necessidades da sociedade e facilitar a tomada de decisões do Governo.
Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), o programa engloba 25 projetos estruturantes e 33 projetos setoriais prioritários, compostos por diversas ações que propiciam a entrega dos produtos finalísticos dentro dos prazos acordados.
Todos estão distribuídos em seis áreas de resultado: Melhoria da Qualidade de Vida; Desenvolvimento do Capital Humano; Erradicação da Pobreza Extrema, Redução da Pobreza e da Desigualdade; Crescimento, Desconcentração e Diversificação Econômica; Inovação na Gestão Pública e Valorização da Imagem e Mudanças Culturais.
Dessa forma, os projetos estruturantes tornam-se emblemáticos para a gestão, pois produzem grande impacto econômico e apresentam significativa capacidade de alterar a realidade atual, já os setoriais prioritários congregam as principais metas de cada secretaria estadual e unem-se aos projetos estruturantes para a obtenção dos resultados finais pactuados.
“O Programa Alagoas Tem Pressa é um marco. Com ele pretendemos mostrar à sociedade que há melhores formas de administrar o Estado, é por isso que foram identificadas as reais necessidades de nossa população e da atual estrutura da esfera governamental. Precisamos atacar diretamente nossas deficiências e implementar ações que realmente as solucionem, tudo isso está proposto nos projetos inseridos no programa”, enfatiza o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho.
As ações voltadas para as áreas com pontos de atenção atualmente no Estado, como a Saúde, perseguem metas específicas, que propiciam atingir os seguintes resultados para o aprimoramento e ampliação da atenção primária à saúde, dentre elas: elevar o percentual 25% para 70% de alcance dos indicadores do Pacto Pela Vida do SUS, reduzir de 80% para 60% os índices de doenças crônicas e a construção de 78 Unidades de Saúde de Atenção Primária, adequadas e qualificadas paro o atendimento.
Já para reduzir o índice de mortalidade materno-infantil pretende-se reformar e ampliar o número de leitos da Maternidade Escola Santa Mônica; construir ou reformar as casas da gestante e das mães acompanhantes nos municípios de Arapiraca, Maceió, Santana do Ipanema e no Hospital Universitário; ampliar o serviço de UTI neonatal da Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, do Hospital de Santana do Ipanema e ampliar os serviços materno-infantil dos hospitais Santa Casa de São Miguel dos Campos, Hospital São Vicente de União dos Palmares e Hospital Ib Gatto.
Quando se trata da Segurança Pública, dentre as várias ações priorizadas, está a construção de 16 Unidades de Base Comunitária de Segurança, a construção do Instituto de Criminalística, a construção da Unidade Prisional de Arapiraca, a reestruturação da unidade prisional da segurança máxima e a implantação de 85 quadrantes com policiamento ostensivo.
No tocante à Educação, os objetivos para reduzir os atuais índices perpassam pela alfabetização de 63 mil jovens e adultos, a modernização tecnológica total da rede de ensino estadual, a virtualização de todos os processos da secretaria, a reforma de 191 escolas e a redução da evasão escolar de 30% para 15% dos alunos do ensino médio. Além de implantar a Política Estadual de Educação Infantil, ampliar o atendimento em creches e pré-escolas e ofertar cursos de graduação e especialização aos professores.
“A equipe da Seplande, através de reuniões com todas as secretarias, vem trabalhando de forma incessante para que as ações e objetivos definidos sejam entregues dentro dos prazos. Esse controle se faz ainda mais necessário à integração dos gestores com os gerentes de projetos estruturantes”, destacou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Cada pasta do Poder Executivo é responsável por pelo menos um projeto dentro do Programa Alagoas Tem Pressa, proporcionando o atendimento às necessidades de todos os setores da sociedade.
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