A manhã desta terça-feira (22), na Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), foi marcada pela reunião entre representantes da Unidade Operativa Judicial do órgão e a Assessoria Técnica da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau). A pauta abordou discussões de estratégias alternativas para a atuação da PGE em casos específicos no âmbito administrativo e judicial.
Através da parceria com o diretor da Assistência Farmacêutica da Sesau, Fábio Pacheco, e da coordenadora da Assistência Técnica do Gabinete da Sesau, Ana Alves Souza, que se reuniram com os procuradores de Estado, foi possível identificar os processos de maior importância e que demandam o reforço na atuação efetiva da PGE perante as instituições estaduais.

“Esses encontros são fundamentais para a troca de conhecimento entre nós, que fazemos parte da área técnica, e os procuradores, que entendem da defesa jurídica”, disse Fábio Pacheco. “Essas medidas proporcionarão um filtro de casos relevantes e um melhor direcionamento dos casos específicos que têm condições de serem revertidos administrativamente sem a necessidade da judicialização”, completou o diretor.

Através de relatórios e levantamentos de dados realizados pela Sesau, a procuradoria poderá atuar estrategicamente em casos de Alzheimer, oncológicos e diabetes.

De acordo com o procurador de Estado e coordenador da Procuradoria Judicial da PGE, Eduardo Ramalho, os encontros também permitirão que os setores competentes da Sesau identifiquem eventuais distorções nas prescrições de medicamentos, insumos e cirurgias, para que PGE possa adotar as medidas judiciais e administrativas cabíveis. “As estratégias também incluem ações que visem o ressarcimento do Estado pelo favorecimento de medicamentos de competência de outros entes”, disse.

O procurador de Estado destacou a importância da comunicação entre a procuradoria e assessoria técnica da Sesau para a redução dos trâmites burocráticos nos processos. “O Estado não deixará de prestar assistência e de atender às solicitações na área de saúde, mas o objetivo é atendê-los de forma menos onerosa e que seja satisfatória para os pacientes”, afirmou Eduardo Ramalho.

Durante a semana haverá outras reuniões sobre áreas específicas da Saúde.