O senador Benedito de Lira cobrou, na tribuna do Senado, medidas mais efetivas do Governo para facilitar a convivência dos nordestinos com a seca e defendeu anistia das dívidas de pequenos agricultores que perderam a safra em consequência da estiagem.

“O governo toma atitudes paliativas para socorrer os afetados pela estiagem com carros-pipa, mas quando termina o recurso, o sertanejo não tem nem um copo de água para beber. É preciso um programa permanente com pequenos e médios empreendimentos que garantam o fornecimento de água. A presidenta Dilma está sendo diligente, mas é preciso que as coisas andem principalmente na área econômica”, destacou.

Durante o pronunciamento na tribuna, Benedito de Lira se mostrou indignado com a situação de agricultores de Major Isidoro (AL), que tiveram seus bens executados para cobrir dívidas com o Banco do Nordeste, o senador cobrou medidas que permitam a recuperação de lavouras e criações, sem levar os agricultores à inadimplência.

“Nesta quarta, chegaram 11 pedidos de leilões de bens de agricultores de Major Isidoro. Como vão pagar empréstimos se a produção foi prejudicada pela falta d´água? Estão tomando até bicicleta de quem não tem como plantar e colher seu sustento”.

Agricultura familiar – Preocupado com a situação dos pequenos produtores rurais que perderam suas lavouras na estiagem e não conseguem pagar os financiamentos, o senador participou da sessão da Comissão de Agricultura (CRA), nesta quinta-feira (17), que para conhecer e cobrar ações do Governo Federal.

Durante a sessão da CRA, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior, informou que as perdas da produção agrícola no Nordeste já chegam a 80% nos oitocentos municípios atingidos pela seca.

Ele explicou ainda que 830 mil agricultores nordestinos participam do Garantia Safra – seguro da agricultura familiar cobre todo o valor financiado, para culturas previstas no zoneamento agrícola. Pelos cálculos de Rabelo, 80% dos nordestinos que participam do Garantia Safra serão indenizados por conta da seca.

Para o senador Benedito de Lira, 100% dos agricultores deveriam ser indenizados pelas perdas causadas pela seca. Sobre os empréstimos para a produção agrícola, Lira disse que “o caminho não é prorrogar o prazo para pagamento das dívidas, mas anistiar para que pequenos produtores e agricultores familiares possam viver com o mínimo de tranquilidade, na sua propriedade que levaram tanto tempo para conquistar”.

No debate, os senadores cobraram a implementação do chamado Fundo de Catástrofe (Lei Complemetar 137/2010), uma espécie de complementação do seguro rural para perdas agrícolas. Em resposta, o representante do Ministério da Fazenda informou que o texto que trata da regulamentação do Fundo de Catástrofe será colocado para consulta pública no início de agosto.

Também como medida efetiva para ajudar os pequenos produtores, Benedito de Lira defendeu a implementação da Medida Provisória 565/2012, que institui uma bolsa de R$ 400,00 para os atingidos pelas secas e enchentes.

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