De há muito que era provocado para puxar o assunto. Debater o valor que se paga para a OAB à título de contribuição anual. Desde já façamos um esforço matemático em dizer que a anuidade em média no Brasil é de R$600,00 (Seiscentos reais), com a exceção de Pernambuco que tem a anuidade nacional mais barata, ou seja R$400,00 (Quatrocentos reais). A seccional alagoana aplica a média brasileira, ou seja cobra o valor mencionado, aportando descontos para o advogado recém-formado a fim de possibilitar que este inicie a sua carreira.

A discussão aqui não cabe sobre ser cara ou barata, isso deixo a cargo do leitor, mas sim em saber o que é que a OAB faz com a referida arrecadação. Quantos pagam a OAB? Quantos não pagam? Quais os benefícios que referida contribuição traz para a categoria? Como é aplicado referido dinheiro? A anuidade de R$600,00 (Seiscentos reais) é (in)suficiente para fazer frente aos desafios da OAB com a advocacia? O portal da transparência da OAB/AL (http://www.oab-al.org.br/index.php/transparencia/balancos-financeiros) que acabei de acessar agora há pouco, traz os balanços até o ano de 2010.

Pequeno detalhe deve ser esclarecido. Todo o trabalho dos advogados e advogadas(Presidente, diretores, conselheiros seccionais e federais, tribunal de ética, ESA, CAA) na OAB é de cunho voluntário, isto é, sem qualquer ganho remuneratório.

De há muito, também, ouço que a nossa seccional não tem condições financeiras para grandes aportes em benefício da advocacia, nossas salas do advogado são acanhadas, limitadas em muitos serviços, há localidades que sequer sala de advogado temos. Temos o Clube do Advogado, pouco frequentado que serve uma vez por ano para a grande festa em comemoração de nossa data, o dia 11 de agosto e que deve consumir grandes somas para a manutenção e conservação. Temos a ESA que além de cursos de pós-graduação à distância ou presenciais precisa se fazer presente no enfoque diário da categoria, trazendo aperfeiçoamentos profissionais, criando revistas de publicação científica etc.

Enfim, temos questões profundas a enfrentar e muito a pedir que se esclareça em razão do valor que se cobra e o que se faz com ele. A OAB Nacional também deve explicações à classe, afinal a anuidade é rateada entre a OAB nacional, seccional, subseccionais, ESA, e Caixa de Assistência.

E antes que venham acusações de que este blogueiro, por ser conselheiro federal suplente, tem a obrigação de saber o que se faz com o referido dinheiro, é de bom alvitre salientar que o destino, a forma, as prioridades dos gastos da OAB cabe à diretoria, e o debate aqui lançado é justamente no sentido de que tudo isso seja democraticamente dividido com os advogados, a fim de que todos possamos ser cientificados do porque, como, de que forma, a nossa anuidade retorna em benefício do advogado e da advogada.

Só à título de exemplo, recentemente estive em Aracaju e lá visitei a sala do advogado que fica no Forum Gumercindo Bessa. Posso relatar ser uma sala dotada de 08 (oito) computadores, máquina de xerox com serviço gratuito ao advogado até 05 cópias, internet gratuita, televisão de plasma em sala de espera, café, água, bolacha. Como visto há certo conforto que possa efetivamente contemplar os anseios dos advogados locais, bem como daqueles que ali estão de passagem e precisam de um lugar remoto para trabalhar. Daí a pergunta inevitável : " como uma seccional muito menor do que a alagoana, com arrecadação substancialmente menor, consegue ter sala equipada, atendimento, serviço etc. com superioridade absoluta?"

Talvez seja uma questão de prioridade onde gastar melhor e em benefício da advocacia, talvez seja questão de gestão, mas o fato é inegável, a seccional sergipana consegue ter um espaço para o seu advogado e os demais advogados visitantes realmente digno da advocacia forte e pujante que tanto se sonha. E como se diz no adágio popular, sonhar não custa nada, não é?