A limitação da ajuda de custa aos senadores e deputados batizada pela imprensa de 14º e 15º salários deve ser votada em Plenário nesta quarta-feira (9) e enviada à Câmara dos Deputados. A inclusão da matéria na pauta do Plenário foi uma das decisões tomadas pela Mesa do Senado na tarde desta terça-feira (8).
Anunciou o senador Benedito de Lira(PP) aprovando a ideia da Mesa Diretora. Ele disse não ser justo o trabalhador não ter e os congressistas continuarem ganhando.
A Mesa também aprovou redução da cota de combustível utilizada nos automóveis do Senado. Agora, o uso fica restrito a 10 litros de gasolina ou 14 litros de álcool por dia, e não mais 25 litros.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/11, que trata da ajuda de custo aos congressistas,foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em abril. Graças a um acordo entre líderes, a proposta poderá figurar na ordem do dia, explicou a presidente em exercício da Casa, senadora Marta Suplicy (PT-SP).
- Conversei com os líderes e todos disseram que não tem problema, em suas bancadas não tem rejeição ao projeto – afirmou, ao término da reunião.
De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, os congressistas recebem o benefício duas vezes ao ano: uma vez no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
Na saída da última reunião da Mesa de 18 de abril, Marta relatou o teor de conversa sobre a matéria com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo ela, o presidente licenciado considerou a medida “muito adequada”. A senadora não precisou a economia que a medida vai gerar para os cofres do Senado, mas ressaltou que é uma “economia considerável e bem-vinda”.
Quando foi criada, a ajuda de custo teve como justificativa a necessidade de auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para a capital da República. A norma foi aprovada quando o Senado ainda tinha sede no Rio de Janeiro, em uma época de muita dificuldade de transporte.
