Restaurantes devem informar os ingredientes dos pratos ao Consumidor!

03/05/2012 20:35 - Direito do Consumidor
Por Redação

Amigos, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma lei que determina que todos os Restaurantes, Lanchonetes e demais estabelecimentos que comercializem e entregam alimentos para pronto consumo, deverão identificar os ingredientes utilizados na confecção do prato.

Essa medida visa evitar casos de intoxicação e reações Alérgicas.

Cumpre salientar que, aconteceram diversos casos de intoxicação e reações Alérgicas, algumas com óbito, o que acabou levando o Deputado Chiquinho da Mangueira do RJ a propor este Projeto de Lei que agora foi aprovada pela Alerj, “As reações ocasionadas são diversas, dependendo do grau de alergia. As mais comuns são: náuseas, vômitos, diversos tipos de erupções na pele, inchaço de todo o corpo ou partes, dores no corpo, problemas no aparelho respiratório e diarreias, podendo levar os alérgicos a ficarem internados ou até mesmo sofrerem reações anafiláticas que podem ser fatais”.

A presente legislação corrobora com o que estamos pregando aqui em diversos posts, ou seja, o dever de informação por parte do fornecedor ao consumidor tem que ser respeitado, entendo que medidas como essa ajudam a fortalecer o CDC.

A maioria das pessoas que sofreram com uma situação dessa e procurou o Judiciário em busca de uma reparação Moral tiveram seus pleitos atendidos, o que demonstra que a justiça está atenta para essas stuações.

Caberá ao Procon e ao Ministério Público a fiscalização para a devida aplicação desta norma do contrário será mais uma daquelas Leis que “não pegam” e confesso espero que essa seja muito efetiva, pois foi muito bem elaborada.

Diante do tema de hoje, me lembrei e porque não relembrar da Música dos Titãs, Comida. Mandem suas sugestões de temas e de músicas.

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Comida
Titãs

Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
Você tem fome de que?...
A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte...
A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer...
Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
Você tem fome de que?...
A gente não quer só comer
A gente quer comer
E quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer
Prá aliviar a dor...
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade...
Bebida é água!
Comida é pasto!
Você tem sede de que?
Você tem fome de que?...
A gente não quer só comida
A gente quer comida
Diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída
Para qualquer parte...
A gente não quer só comida
A gente quer bebida
Diversão, balé
A gente não quer só comida
A gente quer a vida
Como a vida quer...
A gente não quer só comer
A gente quer comer
E quer fazer amor
A gente não quer só comer
A gente quer prazer
Prá aliviar a dor...
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer dinheiro
E felicidade
A gente não quer
Só dinheiro
A gente quer inteiro
E não pela metade...
Diversão e arte
Para qualquer parte
Diversão, balé
Como a vida quer
Desejo, necessidade, vontade
Necessidade, desejo, eh!
Necessidade, vontade, eh!
Necessidade...


http://www.youtube.com/watch?v=Su_5UeQdAMs
 

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