Como parte de uma ação nacional, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, durante toda a tarde da última segunda-feira (23), uma consulta pública que tinha como finalidade ouvir a sociedade e identificar como a instituição poderia se modernizar para melhor atender os cidadãos. O evento aconteceu no auditório Nabuco Lopes, localizado na reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Estiveram presentes ao encontro: representantes de órgãos públicos e de ONGs, líderes comunitários, estudantes de Direito. Foram 54 os inscritos presenciais e outros 17 pela internet. A consulta foi mediada pela procuradora-chefe do MPF/AL, Niedja Kaspary, e teve como relator o procurador da República Fábio Holanda Albuquerque. Participaram ainda os procuradores Gino Sérvio Malta Lôbo e Bruno Baiocchi Vieira.
Foram muitos os temas em pauta. A ideia era que o MPF ouvisse o cidadão a respeito da sua atuação: quais eram as áreas que a instituição poderia atuar mais e melhor e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho.
Na abertura, a procuradora Niedja Kaspary destacou: “Estamos aqui para perguntar se vocês conhecem o MPF; quais são as áreas que vocês percebem que nós atuamos e também onde nossa ação ainda não é visível; queremos que vocês nos digam onde e como podemos melhorar”. Propostas dos participantes - Como resposta, muitas propostas. O representante da Associação dos Moradores do Conjunto João Sampaio II, Manoel José dos Anjos Vieira, indicou a implantação de unidades de atendimento em grandes comunidades carentes. “Eu faço parte de uma comunidade de mais de 200 mil habitantes. Temos muitas denúncias a fazer e seria importante que o MPF estivesse mais próximo”, explicou.
Debate verde - O meio ambiente foi um dos temas mais discutidos na consulta. A bióloga Monica Dorigo Correia, professora da Ufal, apontou a necessidade de ampliação do número de procuradores e de peritos do MPF voltados à área ambiental. Já a bióloga Letícia Ribes de Lima sugeriu uma maior atuação na defesa das áreas de preservação permanente, inclusive as situadas às margens do Rio São Francisco.
O procurador da Fazenda Nacional Luiz Ricardo Selva tratou sobre a importância de uma maior articulação entre o MPF e os demais órgãos da administração pública; e uma atuação mais forte do Ministério como fiscal dos contratos firmados entre a União e as instituições financeiras.
Todas essas sugestões irão fazer parte de um relatório a ser encaminhado para a Procuradoria Geral da República, em Brasília, e servirá de base à modernização e gestão estratégica da instituição. A consulta pública foi realizada ainda em outras 20 capitais, nos dias 20, 23 e 24 deste mês.