Amigos, o tema de hoje trata da cláusula de arrependimento, em alguns casos o consumidor pode desistir e encerrar o contrato, porém diversos fornecedores e consumidores desconhecem seus direitos nesse quesito.

O CDC no artigo 49 trata do arrependimento na hora da compra, pois o consumidor pode se arrepender da compra em 07 (sete) dias sem apresentar justificativa.

Ocorre que, para exercer esse direito a compra deve ter sido feita fora do estabelecimento, quando o Código foi feito a intenção era proteger o consumidor das vendas feitas por catálogo, com o tempo essas vendas foram diminuindo e o fenômeno da internet surgiu, essas compras migraram, porém o princípio é o mesmo.

Art. 49 – O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicilio

Parágrafo único. – Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer titulo, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, 1990).

Desta forma, se a compra for feita dentro do estabelecimento comercial o consumidor não tem esse direito, logo o Direito de Arrependimento não poderá ser exercido, caberá ao fornecedor por liberalidade permitir que o consumidor exerça o direito de arrependimento.

A música de hoje fala de arrependimento por ter perdido um amor, mas se aplica ao caso.

(por Bruno e Marrone)

Voce nem imagina o quanto estou arrependido
Eu nunca me encontrei depois que voce foi embora
Me vejo largado sem rumo coração partido
Por que sera que eu errei meu Deus maldita hora

A vida por aqui virou um troço esquisito
Pois nada que acontece é bom nada vem dando certo
Como é que eu pude estragar um sonho tao bonito
Aqui nao tem felicidade sem voce por perto

Tem chuva de tristeza e dor, que vai molhando o meu olhar
Meu coração doido e carente pede pra voce voltar
Tem nuvem de saudade amor, e temporal de solidao
E um cara cheio de arrependimento esperando o seu perdao

A vida por aqui virou um troço esquisito
Pois nada que acontece é bom nada vem dado certo
Como é que eu pude estragar um sonho tao bonito
Aqui nao tem felicidade sem voce por perto

Tem chuva de tristeza e dor, que vai molhando o meu olhar
Meu coração doido e carente pede pra voce voltar
Tem nuvem de saudade amor, e temporal de solidao
E um cara cheio de arrependimento esperando o seu perdao(2x)

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