Uma denúncia de alimentos com validade vencida e que seriam distribuídos à população de Piaçabuçu rendeu à vereadora Maria Gineide Gomes de Castro uma representação na Câmara de Municipal elaborada pelo prefeito Dalmo Santana Júnior. A ‘ordem’ do gestor, segundo a parlamentar, seria para uma investigação quanto a sua conduta e a cassação do mandato.

Toda a história começou em 12 de março deste ano, Gineide Gomes foi procurada por uma gestante que denunciou ter recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piaçabuçu, em 28 de fevereiro, uma cesta básica contendo vários produtos com ‘aspecto duvidoso’, inclusive com alguns itens com validade vencida.

Três dias depois, o caso foi levado ao plenário da Câmara para que fosse apurado e que providências fossem adotadas pelo legislativo do município. No entanto, segundo a vereadora, apenas os edis José Ferreira Melo e Gelson Alves da Silva foram a favor da investigação; os outros seis parlamentares alegaram não haver fundamento na denúncia, já que não havia provas com relação à cesta básica.

Na tentativa de que algo pudesse ser feito, a vereadora solicitou à gestante que a entregasse alguns produtos entregues pela Secretaria, no intuito de que pudesse comprovar a denúncia. “Ela me entregou e ainda fui informada de que outras pessoas receberam a cesta, mas que como temiam retaliação, não estariam seguras de levar a denúncia adiante”.

Dentre os produtos recebidos pela vereadora estavam pacotes de leite com validade vencida – data de 04 de fevereiro –, pacotes de macarrão, que apesar de estar dentro do prazo da validade foi constatada a existência de gorgulhos (insetos que perfuram sobretudo madeira, cereais e feijão armazenado, reduzindo-os a pó) ou com notada violação por meio de roedores. “Apesar de levar os alimentos à sessão, comprovar o fato, os vereadores aliados ao prefeito recusaram a investigação”, desabafou.

Novas denúncias em escola, posto e Peti

E as denúncias não pararam por aí. A população, sabendo da movimentação da vereadora, começou a trazer novos fatos sobre a história de alimentos com qualidade duvidosa distribuídos pela prefeitura. Em 26 de março, por exemplo, por meio de um telefonema, Gineide Gomes foi informada que na Escola Municipal José Gonçalves estava sendo servidos alimentos com gorgulho. “Estive na escola e atestei que não havia merenda estragada, isto porque, uma funcionária afirmou que jogou os alimentos ao perceber a existência dos insetos e que eles não seriam apropriados para o consumo humano”.

Numa visita ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), implantado sobre a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, a vereadora – acompanhada de outro parlamentar, Gelson Alves – verificou a presença de alimentos com prazo de validade vencido e “aparência duvidosa”, dentre eles, leite, macarrão, farinha de mandioca e flocos de milho.

Já no Posto de Saúde do povoado Sudene/Mandim, a denúncia partiu de uma moradora. Ela informou que no local ainda sobravam duas cestas básicas repleta de insetos, além dos alimentos estarem vencidos. “Possivelmente, o restante já havia sido distribuído à população. Não havia nada mais a ser feito a não ser levar o caso ao Ministério Público, atitude tomada por mim em prol das pessoas”.

Com um documento em mãos, Gineide Gomes e os outros vereadores denunciaram o caso no Ministério Público, solicitando uma investigação. “Houve ingerência administrativa, sendo uma ofensa à Saúde Pública, em especial às pessoas que necessitam do auxílio do município”, relataram os parlamentares no documento. Para garantir provas contra a prefeitura, eles recolheram alguns produtos que estão sob guarda e responsabilidade dos legisladores e divulgaram fotos dos alimentos.

Caso rendeu Boletim de Ocorrência e representação na Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Piaçabuçu possui atualmente nove vereadores e tem como presidente o parlamentar Giovane Capitulino da Silva Santos. Foi direcionado a ele que o prefeito Dalmo Moreira Santana Junior encaminhou no dia 30 de março um ofício de nº 32/2012 como Representação contra a vereadora Gineide Gomes.

No documento que o CadaMinuto teve acesso, Dalmo Junior relata o registro de um Boletim de Ocorrência contra a parlamentar e Gelson Alves que é acusada de invasão no Posto de Saúde, com a conseqüente retirada, sem autorização, de cestas básicas do Programa Nutricional para Gestantes, sob a alegação de que estavam estragadas.

Traz o documento que “o fato, como narrado, demonstra gravidade, vez que o Chefe do Poder Executivo Municipal não tem conhecimento da existência de nenhuma Comissão Especial, criada para exercer fiscalização em Postos de Saúde. Nenhum comunicado foi remetido pela Câmara ao Executivo”.

Dalmo Santana Junior fala ainda que “o poder-dever de fiscalizar, não pode ser praticado ao arrepio da lei, tal como foi feito, em flagrante abuso de poder, sob risco de caracterizar-se como crime de abuso de autoridade, tipificado na Lei Federal nº 4898/65 e intromissão indevida de um Poder sobre o outro”.

O prefeito explica ainda que o material subtraído pelos vereadores – alimentos com validade vencida – aguardavam substituição pela Secretaria de Ação Social, que á a gestora do Programa Gestantes em Risco Nutricional, afirmando que o material não estava no local para ser distribuído e que após o recolhimento seriam devolvidos aos Estados ou seriam incinerados.

“Soube que o prefeito coagiu a funcionária que me recebeu no posto. Ele esteve com a mãe, que é secretária de Assistência Social do Município, o secretário de Administração, a coordenadora do posto na delegacia onde registraram o boletim de ocorrência. Serei ouvida na próxima semana sobre o caso e assim terei acesso ao documento”, explicou a vereadora.

Já na Câmara, o problema que Gineide Gomes vai enfrentar é ainda maior. Com a entrega do ofício, os vereadores acataram a representação e nomearam uma Comissão Especial para dar andamento no caso, existindo a possibilidade de cassação do mandato da vereadora, por violação da lei, como alega o gestor Chefe do Executivo.

“Desde o início da minha gestão na Câmara mostrei independência e isso acabou gerando vários problemas para minha família, que começou a ser perseguida. O que deveria ser feito era abrir uma investigação da prefeitura e não sobre a minha pessoa. Fui eleita e como vereadora tenho o dever de fiscalizar, porque tudo o que diz respeito aos órgãos públicos é um patrimônio da população. Minha função é defender o povo e não o prefeito, o que deveria ser seguido pelos demais parlamentares”, finalizou Gineide Gomes.