O deputado federal Rui Palmeira protocolou nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados (12) requerimento dirigido ao ministro da Cidades Aguinaldo Ribeiro questionando o porquê de Alagoas receber menos recursos para saneamento básico que os demais estados nordestinos no PAC 2. Palmeira, que é vice-líder nacional do PSDB na Câmara dos Deputados, questiona também no requerimento quais iniciativas o ministério vem implementando no sentido de ampliar os investimentos em saneamento para os alagoanos.
O requerimento de Rui Palmeira tem como base levantamento feito pelo parlamentar sobre os investimentos do governo federal na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciado em 2011 e com previsão de fim para 2014. O parlamentar vem acompanhando dados sobre a execução das obras do PAC em Alagoas, e na semana passada fez pronunciamento na Câmara denunciando que Maceió vai receber menos recursos para saneamento básico na segunda etapa do PAC do que a maioria das capitais nordestinas.
“Mesmo com população maior que várias outras capitais do nordeste e tendo uma das mais precárias coberturas de saneamento básico da região, Maceió ficou no penúltimo lugar nos investimentos que o PAC 2 vai realizar em saneamento nas capitais nordestinas. O que questiono é o porque deste desprestígio para com nossa capital. E mais, qual o motivo que levou o governo federal a não destinar recursos para a própria gestão do município realizar as obras de saneamento na cidade. Somente em Maceió e em Natal as obras de saneamento destes municípios são realizados pelos governos estaduais” disse Rui Palmeira ao Cada Minuto.
O deputado também cobrou mais recursos para saneamento básico: “o governo federal precisa rever esta distorção. Já pagamos juros e serviço de uma dívida impagável de mais de R$ 7 bilhões, o que limita em muito a capacidade de investimentos do estado, seja na capital, seja no interior. Por isso, cada recurso do governo federal é importante para nosso desenvolvimento” destacou o deputado.
O Cada Minuto teve acesso ao levantamento feito por Rui Palmeira. Confira abaixo os números dos investimentos programados no PAC 2 para saneamento básico nas capitais nordestinas. Em 7 capitais, as obras são tocadas pelos governos estaduais, prefeituras, empresas ou companhias de saneamento. Somente duas prefeituras ficaram sem recursos. O ranking de investimentos mostra Maceió em penúltima colocação.
Ranking do Saneamento – PAC 2
1º Lugar - Bahia/Salvador
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Salvador: R$ 160.514,14
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Salvador: R$ 36.216,07
Recursos a serem repassados a empresas para obras de saneamento em Salvador: R$ 259.178,07
Total a ser investido: R$ 455.908,28
2º Lugar - Fortaleza/Ceará
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Fortaleza: R$ 183.147,61
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Fortaleza: R$ 28.344,76
Recursos a serem repassados a cia. de saneamento (Cagece) para obras de saneamento em Fortaleza: R$ 205.466,67
Total a ser investido: R$ 416.959,04
3º Lugar - Pernambuco/Recife
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Recife: R$ 226.506,42
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Recife: R$ 69.025,00
Total a ser investido: R$ 295.531,42
4º Lugar - Rio Grande do Norte/Natal
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Natal: R$ 280.824,75
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Natal: R$ 0 (zero)
Total a ser investido: R$ 280.824,75
5º Lugar - Aracaju /Sergipe
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Aracaju: R$ 126.381,62
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Aracaju: R$ 71.151,08
Total a ser investido: R$ 197.532,70
6º Lugar - Maranhão/São Luiz
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em São Luiz: R$ 125.616,86
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em São Luiz: R$ 38.420,11
Total a ser investido: R$ 164.036,97
7º Lugar - Paraíba/João Pessoa
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Joao Pessoa: R$ 62.547,31
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Joao Pessoa: R$ 79.165,75
Total a ser investido: R$ 141.713,06
8º Lugar - Alagoas/Maceió
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Maceió: R$ 86.552,02
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Maceió: R$ 0 (zero)
Total a ser investido: R$ 86.552,02
9º Lugar - Piauí/Teresina
Recursos a serem repassados ao Estado para obras de saneamento em Teresina: R$ 51.025,32
Recursos a serem repassados ao Município para obras de saneamento em Teresina: R$ 23.784,42
Total a ser investido: R$ 74.809,74