Muitos partidos políticos - preocupados com a disputa das vagas proporcionais (leia-se, a Câmara Municipal de Maceió) - estão apreensivos em relação à possibilidade (ainda que remota, comentam alguns) de haver mudanças no número de vereadores da Casa de Mário Guimarães.

Muitos dirigentes partidários acreditam que em 2013 serão 31 e rezam por isto. Pressionam, inclusive - por meio dos edis eleitos - o atual presidente do parlamento-mirim Galba Novaes (PRB) para que não haja mudanças.

Um edil confidencia - inclusive - que Novaes argumentou, com base em um tal estudo de impacto orçamentário, para os demais vereadores que os números dariam conta de que parlamento-mirim só suportaria até 25 edis e não 31, com consta no ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Por isto, seria necessário reformular o que já foi informado à Justiça Eleitoral.

O fato é que já foi encaminhado para o Tribunal um ofício com o número de 31 vereadores para 2013. Galba Novaes defende que é possível voltar atrás.

Falei com o presidente da Câmara Municipal de Maceió. Ele me disse que continua defensor da ideia de regressar aos 21 vereadores. "Eu continuo defendendo a minha posição pela manutenção dos 21 edis. Mas, em conversa com alguns vereadores não pude deixar de ressaltar que há a possibilidade, do ponto de vista do impacto orçamentário, de se chegar até 25 vereadores", colocou.

Novaes voltou a frisar que o argumento não se dá por questões financeiras, mas sim orçamentárias em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O problema é como isto será interpretado, pois há quem defenda que não cabe mudanças, já que o próprio presidente informou ao TRE - em documento oficial - que são 31 com base na modificação da Lei Orgânica Municipal ocorrida em 2009.

A situação deve ser discutida nos bastidores do Poder Legislativo municipal nesta semana. Muitos partidos estão em dúvida. É o caso, por exemplo, do PTN. O presidente estadual e deputado João Henrique Caldas encaminhou ofício à Justiça Eleitoral consultando sobre o número de vagas.

Galba Novaes diz ser favorável a representatividade. Mas, coloca que é preciso ter cuidado com os custos da Câmara. "Eu poderia não estar comprando esta discussão, já que não serei presidente do Poder Legislativo em 2013, mas minha preocupação é com a questão orçamentária, como já frisei", finalizou.
 

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