A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (29) que anunciará medidas de estímulo à economia brasileira na próxima semana, quando voltar da Índia. Nesta semana, a presidente participa de reuniões com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ela deve retornar ao Brasil no fim de semana.

"Pretendemos divulgar um conjunto de medidas logo depois que eu voltar para o Brasil. [...] As medidas têm por objetivo assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado", afirmou a presidente em entrevista a jornalistas após discurso na IV Cúpula do Brics, em Nova Déli, capital indiana. Dilma, porém, se recusou a adiantar o teor das medidas.

Ao ser perguntada sobre as críticas dos empresários em relação a alta carga tributária no país, a presidente disse ter "plena consciência de que o país precisa reduzir a carga tributária". "Eu também reclamo muito do sistema tributário. Mas eu não posso supor que minha opinião pessoal seja minha opinião como presidente da República. [...] Dentro do meu período governamental, farei o possível para reduzir a carga tributária", afirmou.

A presidente citou ainda "interesses envolvidos" na questão da reforma tributária, como o impacto na arrecadação de municípios, estados e União, e afirmou que tem tomado "medidas pontuais" para ajudar o setor privado.

O processo de desoneração da folha de pagamentos teve início no ano passado com o lançamento do plano "Brasil Maior", de estímulos para a indústria. Em troca dos 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os setores que estão no processo de desoneração da folha de pagamentos (confecção, calçados e "call centers") têm seu faturamento tributado em 1,5%. O setor de "softwares", por sua vez, paga 2,5% sobre o faturamento em troca da desoneração da folha.

Recentemente, o ministro Mantega informou que mais setores podem ser incluídos neste processo, e acrescentou que a alíquota da contribuição sobre o faturamento deve cair dos atuais 1,5%.

A jornalistas, Dilma também citou que considera necessário ampliar os investimentos públicos. "Temos que fazer esse esforço. Teremos que ampliar consumo do governo quando tratamos de saúde e educação. Pagamento de médicos, temos que ampliar. Eu não tenho o número aqui, mas temos um dos menores números de médicos percapita."

Reunião dos Brics
Antes de conceder entrevista à imprensa, Dilma participou da cúpula dos Brics, que concordaram em estudar a criação de um banco comum de investimentos para custear recursos de infraestrutura e projetos de economia sustentável em países emergentes, segundo a declaração final da cúpula. O grupo também fechou dois pactos para fomentar o comércio em seus mercados.

Os acordos permitirão alcançar pactos econômicos usando moedas locais e facilitar o reconhecimento dos títulos de crédito, com vistas a reduzir o custo das transações.

"O Brasil acha fundamental a ampliação da cooperação financeira entre os Brics e esta cooperação voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável. Apoiamos a criação de um grupo de trabalho para elaborar a proposta do banco de desenvolvimento, que atue especialmente em projetos de infraestrutura, em projetos de inovação, de desenvolvimento de ciência e tecnologia com agenda de pesquisa voltada para temas de interesse de nossos países", afirmou Dilma em discurso na cúpula.