O chefe do Núcleo de Estado do Ministério da Saúde em Alagoas, Wellinton Diniz Machado, foi pego de surpresa com a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/AL) pedido a desocupação e interdição imediata do Edifício dos Palmares, onde funciona a sede do órgão no Centro de Maceió.

Em Alagoas, o Núcleo do Ministério da Saúde tem 150 servidores que trabalham diariamente e ocupam oito andares do prédio. Em entrevista ao CadaMinuto, Diniz assegurou que possui em mãos laudos que comprovam que a estrutura física do Edifício dos Palmares não está comprometida.

“Não há problemas estruturais que nos forcem a sair imediatamente do prédio. O que existe, de fato, são deficiências no setor elétrico e no reboco na parte de fora. Nada que coloque em risco a vida dos servidores”, esclareceu.

Em 2007, o Ministério da Saúde foi informado que seriam necessários R$ 10 milhões para as reformas, mas diante problemas na dotação orçamentária as obras não aconteceram. “Antes da manifestação do MPF, já tínhamos o posicionamento do Ministério informando que poderíamos procurar uma nova sede para o órgão. Já estamos com os recursos garantidos. O grande problema agora é encontrar um local que assista todas as nossas necessidades”, pontuou o diretor, ressaltando que atualmente seriam necessários R$ 50 milhões para a realização da reforma.

Problemas

Segundo o MPF/AL, em 15 de fevereiro deste ano, servidores que preferiram não se identificar informaram acerca de problemas estruturais no edifício. Na denúncia, foi descrito que as más condições do imóvel são visíveis, pois caem pedaços de concreto das colunas externas e os ferros da estrutura estão ficando expostos e enferrujados. As rachaduras e infiltrações seriam também aparentes. Os elevadores estariam danificados e o prédio não contaria com sistema contra incêndio.

Ante a gravidade da denúncia, o MPF/AL emitiu ofícios ao Ministério da Saúde, Defesa Civil, Polícia Federal e Vigilância Sanitária. Em resposta, a Defesa Civil apresentou um parecer que aponta que o imóvel necessita de revisão geral urgente sob todos os aspectos: estrutural, elétrico, hidráulico, elevadores, projeto contra incêndio e pânico e, principalmente, em toda a sua estrutura de fechamento (paredes externas).

Para a autora da ação, a procuradora da República NiedjaKaspary, tendo em vista o teor do laudo, fica caracterizada a possibilidade de ocorrência de acidente, que venha a acarretar prejuízos vitais e materiais, à integridade física dos funcionários, e paralelamente das pessoas que ali trafegam. “Em sua conclusão, o parecer aponta a possibilidade de, a qualquer momento, haver um sinistro de grandes proporções”, revela NiedjaKaspary.

O laudo aponta para problemas de infiltração em praticamente todos os andares. A água penetra inclusive por meio das tubulações de energia elétrica em outros andares. Quanto ao sistema de segurança contra incêndio, este é desprovido de portas corta-fogo.