O promotor Jamil Barbosa, que recebeu nesta quarta-feira (14), a documentação reunida pela Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas – Coopervan – que supostamente comprovaria irregularidades na licitação do transporte rodoviário, informou que vai analisar o material para decidir sobre o cancelamento .
Marcondes Prudente, presidente da Coopervan, voltou a afirmar ao Cadaminuto que houve favorecimento no processo licitatório, que beneficiou funcionários públicos e políticos e excluiu os membros da cooperativa. Para ele, não é possível que o Ministério Público use como argumento a falta de provas para não cancelar a licitação.
“Ele indicou fatos que no seu entendimento, representam irregularidades. A Coopervan já havia feito uma representação e entregue alguns documentos ao Ministério Público e agora trouxe fatos novos, que vou analisar”, explicou o promotor, se referindo a Marcondes Prudente.
Cancelamento
Jamil Barbosa destacou que a licitação, que vem sendo feita pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal), só poderia ser cancelada diante de irregularidades na escolha das pessoas que estão concorrendo. Segundo ele, apenas o fato da Coopervan não estar participando da concorrência não é suficiente para que haja o cancelamento, como questinou Marcondes.
“As irregularidades teriam que estar bem provadas. Já arquivei uma representação, porque a Coopervan ingressou em juízo com um mandado de segurança. O Estado pode optar em realizar a licitação para pessoas jurídicas ou físicas, como fez, para evitar beneficiamentos, já que o transporte será feito de forma individual”, explicou Barbosa.
