O plano de saúde Unimed poderá receber uma multa diária caso não cumpra a determinação da juíza Lygia Santos Muller, para autorizar, cobrir e custear a cirurgia da vereadora por Maceió Tereza Nelma, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, inclusive os materiais necessários à sua realização.
Apesar da decisão, em medida liminar, até a noite desta terça-feira (13), a Unimed em São Paulo não havia cumprido a determinação judicial e o descumprimento deve gerar um pagamento de multa. A ação foi proposta por Tereza Nelma e seu marido, Renato Soares.
Sobre o caso, a magistrada destacou que o Código de Defesa do Consumidor garante como elemento preponderante a proteção à saúde e à vida. “É nula de pleno direito toda cláusula contratual que contrarie a eficácia imediata e a imperatividade desta norma”.
Lygia Muller acrescentou que “não se está tratando de algo supérfluo e que visa ao estético, mas sim de providência médica que visa o socorro imediato ao assistido”. Por isso, ordenou que a Unimed custeie todas as despesas, que antes havia negado.
Nódulo no pâncreas
A vereadora Tereza Nelma foi operada na manhã de ontem pela equipe do Dr. Joaquim Gama para a retirada de um nódulo no pâncreas. Com êxito no procedimento cirúrgico, Nelma deve permanecer internada por mais cinco dias, parte em dieta zero (sem comer nem beber) para reduzir a atividade do pâncreas. Sua alta levará mais tempo.
Por recomendação médica, Nelma está com licença de 30 dias de suas atividades na Câmara de Maceió. O exame que detectou o nódulo no pâncreas, o PET SCAN não é realizado em Maceió. “Superei um câncer há um ano e vou vencer essa batalha também”, afirma Tereza confiante.
Ela fez tratamento de radioterapia e quimioterapia no mesmo hospital em março e abril do ano passado para combater um câncer, mas na época a Unimed se recusou a pagar até mesmo um simples exame de sangue.
De acordo com a assessoria da vereadora, o marido de Nelma, Renato Soares, é usuário do plano de saúde há mais de 30 anos. Quando procurou, na semana passada, a Unimed, em São Paulo, para o tratamento, sua esposa, a vereadora Tereza Nelma, foi humilhada com a recusa do plano de saúde de receber até mesmo a recomendação do seu médico, além de negar qualquer registro escrito de sua negativa.
Tereza afirma que assim que se restabelecer pretende continuar seu trabalho social, principalmente na defesa de pessoas com deficiência, com câncer ou doenças crônicas.
