Na manhã desta quarta-feira (14), o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador James Magalhães de Medeiros compareceu à 16a Vara de Execuções Penais, que tem como titular o juiz José Braga Neto. A inspeção se estendeu ao Sistema Prisional, com o objetivo de checar as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual no que pertine à falta de segurança dos trabalhadores e detentos. Além disso, o Corregedor inspecionou a área onde deverá ser instalada a Sala de Estado Maior, local destinado às prisões de caráter especial.

Durante a avaliação dos presídios, foram analisadas questões ligadas à recuperação de módulos, contingente de pessoal, alimentação e saúde. James Magalhães conheceu ainda a ala que servirá para recuperação de detentos usuários de drogas, no Centro Psiquiátrico Judiciário.

A situação constatada pelo Corregedor foi classificada urgente: “Não existe segurança. O que vimos foram celas desativadas por causa das fugas, módulos que precisam de reformas urgentes e falta de efetivo”, descreveu James Magalhães. Diante dessa realidade, foi solicitado do juiz Braga Neto o envio de um relatório descritivo acerca da situação dos presídios. O relatório detalhado será

enviado ao Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça e STF, com o objetivo de exigir do Governo do Estado melhorias e maior investimento no setor.

Após a elaboração do relatório, o Corregedor agendará uma audiência com o governador e a Secretaria de Defesa Social para buscar as melhorias necessárias ao sistema penitenciário.