Depois de várias greves e paralisações, os professores tiveram uma grande conquista na tarde desta segunda-feira (27). O Ministério da Educação divulgou que o piso salarial nacional dos professores sofrerá um aumento de pouco mais de 22% e o valor passa a ser de R$1.451,00 como remuneração mínima de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb de 2011 em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$1.187,00, e em 2010, de R$1.024.

Para a presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Alagoas, Célia Capistrano, essa determinação é sem dúvida um avanço.

“Existe toda uma luta. Nós passamos por uma série de paralisações de greves para que o governo entenda nossa luta. Porém, precisamos saber se haverá um cumprimento por parte do governador do Estado para que o piso seja implantado”, afirmou.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. Porém, é preciso que esses estados e municípios não tenham nenhuma pendência fiscal. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

A presidente falou ainda que espera que o governador cumpra a determinação. “Acreditamos que o governador deve implantar o piso o mais rápido possível. Caso não seja cumprido, vamos fazer mais paralisações, o que atrapalha não só nós professores, mas os alunos”, finalizou Capistrano