A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) promove no próximo dia 16 de março o I Seminário Marítimo, Portuário e Aduaneiro de Alagoas, com a participação de profissionais especializados na área com atuação no âmbito estadual e nacional.

O tema do evento será debatido em três módulos: Direito Marítimo, Direito Aduaneiro e Direito Portuário. “O seminário contará com a participação de pesquisadores, estudiosos e profissionais militantes nas questões que afetam o setor de transporte aquaviário, portos e aduana, bem como renomados especialistas da área jurídica, com experiência junto a empresas da navegação e órgãos de governo”, explica Samyr Naspolini, presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/AL.

Entre os renomados doutores, mestres e especialistas da área jurídica Marítima, Portuária Aduaneira estão Eliane Octaviano Martins (foto), Osvaldo Agripino de Castro Junior, Jharoldo dos Anjos, Samyr Naspolini, Gerson Luis Lima Ramos, Bruno Barcellos Pereira e Luciano Britto Filho.

Também consta na programação do seminário a realização de atividades extras como lançamento e autógrafos de livros de autores conferencistas, exposição de grandes escritórios de advocacia, exposição de obras, inscrição de trabalhos e sorteios de obras.

Inscrições – As inscrições estão sendo feitas pelo site: www.naspolini.adv.br. Até o dia 1º de março, o valor da inscrição é de R$ 120,00 para advogados e R$ 60,00 para estudantes de Direito. Já entre os dias 2 e 16 de março, a inscrição passará a custar R$ 140,00 para advogados e R$ 70,00 para estudantes.

O seminário acontecerá no auditório Norcon Empresarial, que fica na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 2.789, em Mangabeiras. O evento terá início às 8 horas e o encerramento será às 18 horas. A carga horária é de 10h/aula.

Confira abaixo toda a programação do evento:

8h30 às 9h – Recepção e credenciamento,
9h às 9h30 – Apresentação: Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/AL pelo presidente da entidade, Omar Coêlho de Mello

MÓDULO 1 – DIREITO MARÍTIMO

9h30 às 10h20 – 1ª Palestra: “Avarias marítimas” – Dra. Eliane Octaviano Martins
10h20 às 10h40 – Coffe break
10h40 às 11h30 – 2ª Palestra: “Demurrage/Detention: A sobre-estadia das unidades de carga” – Dr. Samyr Naspolini
11h30 às 12h20 – 3ª Palestra: “Excludentes de responsabilidade do transportador marítimo de cargas e passageiros” – Dr. Gerson Ramos

MÓDULO 2 – DIREITO ADUANEIRO

14h às 14h50 – 1ª Palestra: “A importância da segurança jurídica para o desenvolvimento do comércio exterior” – Dr. Esvaldo Agripino de Castro Jr
14h50 às 15h40 – 2ª Palestra: “A instrução normativa SRF 228/2002 e 1.169/2011 e as empresas importadoras” – Dr. Bruno Barcellos

MÓDULO 3 – DIREITO PORTUÁRIO

15h40 às 16h30 – 1ª Palestra: “Os acidentes do trabalho a bordo de embarcações” – Dr. Jharoldo dos Anjos
16h30 às 17h20 – 2ª Palestra “Porto de Maceió: Visão geral do Porto” – Dr. Luciano Britto Filho
17h20 às 18h – Encerramento