por Josivaldo Ramos com Minuto Arapiraca

Preso desde dezembro do ano passado, o empresário Saulo Almeida da Silva, filho do também empresário Severino José da Silva, mais conhecido como “Severino da Bananeira” [já falecido], após ver negado dois pedidos de liberdades formulados ao TJ-AL decidiu pleitear sua liberdade junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

“Saulo Bananeira” foi preso em flagrante em 10 de dezembro de 2011, logo após ter assassinado Alisson Bastos Ferro, 25 anos, marido de sua irmã Izabel.

O pedido de liberdade, habeas corpus, foi impetrado por Hector Igor Martins e Silva, que basicamente alega que o prazo para conclusão do inquérito policial foi exacerbado, que houve excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, além de que não há magistrado em exercício na comarca em que o processo tramita, em razão de férias do titular e do substituto.

Contudo, como as decisões do TJ de Alagoas, sendo a última delas da lavra do desembargador Edivaldo Bandeira Rios, tratam-se de indeferimentos de liminares, entende o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, que tal pedido não deve prosperar, visto contrariar a Súmula 691 do STF.

Segundo o ministro Marco Bellizze todas as questões suscitadas pela defesa de “Saulo Bananeira” devem ser analisadas e decididas, no momento adequado, pelo TJ-AL. Motivo pelo qual indeferiu o pedido de liberdade.

Já o desembargador Bandeira Rios, quando ratificou a prisão preventiva de “Saulo Bananeira” ressaltou: “Nenhum homem possui o direito de ceifar a vida de outro”. E ainda: “É obrigação do Estado dar condições de vida digna aos cidadãos, como também é função do Estado punir e coibir, através de métodos penais e processuais quem desobedece as leis, para demonstrar ao próprio acusado a gravidade do seu crime”.

O caso

Segundo o inquérito policial, a vítima Alisson Bastos bebia na casa do cunhado Saulo e havia saído de lá sem despedir-se da irmã. Ela achou estranho e foi a sua procura. Quando retornaram, perceberam que Saulo estava armado e os dois homens começaram uma luta corporal. Enquanto ela saía do local, ouviu os disparos de tiro e, ao retornar, viu seu irmão caído no chão. Em seguida, a polícia chegou ao local e deu voz de prisão ao réu.