Em 2012 o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos de existência, e apesar dos avanços conseguidos, os números da violência corporal, psicológica e sexual contra menores de idade ainda existem e não são poucos os casos. Responsável em Alagoas pela realização dos exames de corpo de delito que comprovam essas agressões, o IML de Maceió foi o centro de um estudo que abordou a temática, mais especificamente os abusos físicos e sexuais.

Durante dois anos - 2008 e 2009 -, com autorização do Conselho de Ética da Universidade Estadual de Ciências e Saúde de Alagoas (Uncisal), o perito odonto-legal João Alfredo Tenório Lins Guimarães, lotado no IML Estácio de Lima, entrevistou, no setor de psicologia do órgão, 303 crianças e adolescentes vítimas de violência. Os números da pesquisa foram tão complexos que o estudo só ficou completamente pronto em 2011.

Segundo João Alfredo, o objetivo da pesquisa científica foi descrever características que possam identificar tanto vítima como autor, ajudando na prevenção e erradicação da violência contra crianças e adolescentes. Para isso, o pesquisador entrevistou crianças de 0 a 12 anos e adolescentes com até 18 anos incompletos, avaliando variáveis como tipo, formas, local da prática da violência, classificação econômica das vítimas e identificação do agressor.

Em relação ao tipo de violência, os números estão bem divididos. A pesquisa mostra que 52,2% do grupo pesquisado sofreram algum tipo de violência sexual, o restante, 47,8%, foram vítimas de agressão física. Os casos mais comuns são de estupro, estupro presumido, atentado violento e ato libidinoso.

“O sexo feminino foi preponderante entre crianças e adolescentes vítimas de violência. Elas representaram 73% do total das 303 vítimas. A elevada proporção de vítimas oriundas de camadas econômicas mais baixas também surpreende. Oitenta por cento delas estão inclusas nas faixas C, D e E”, afirmou o perito.

Como a violência é caracterizada principalmente pela força e autoridade do acusado contra a vítima, a identificação do agressor choca por mostrar que o inimigo mora ao lado ou está dentro da própria casa da vítima. Na pesquisa das 303 crianças e adolescentes entrevistadas, 113 foram vítimas de pessoas conhecidas, 35 de vizinhos, 36 foram abusadas pelo padrasto e 24 pelo próprio pai.

O estudo demonstrou ainda que as notificações e denúncias continuam sendo, em sua maioria, feita por familiares. Pai e mãe representam 58% dos denunciantes. Já as delegacias de polícia são as principais instituições públicas a encaminhar vítimas de violência para exame de corpo de delito, seguido pelos Conselhos tutelares, profissionais da educação e da saúde.

“A violência contra o segmento infanto-juvenil é um fenômeno que acompanha a história da humanidade enraizada nas sociedades contemporâneas. O patriarcalismo, a violência de gênero, problemas econômicos, etnia e baixa escolaridade são alguns dos fatores que mantém estreita relação com a prática da violência contra criança e o adolescente”, afirmou João Alfredo, que espera que o estudo possa contribuir para reflexão e discussão do fenômeno da violência infanto-juvenil no Estado, servindo de fonte para instituições ligadas diretamente ao combate desse tipo de crime.