Atualizada às 15:45
O ex-coronel Manoel Cavalcante deixou o presídio Baldomero Cavalcanti na tarde desta sexta-feira (17). O ex-militar estava preso há 14 anos, acusado de ser o chefe da gangue fardada, além de responder a outros crimes.
Cavacante irá usar tornozeleira eletrônica, mas segundo o advogado de defesa, Douglas Bastos, o ex-militar não preenche os requisitos para ser monitorado pelo equipamento.“Ele cumpriria medidas cautelares, como ficar recolhido em casa a partir de determinado horário”, explicou.
A defesa de Cavalcante confirmou que ele terá que ficar em casa das 20h às 6h e não poderá frequentar determinados lugares públicos. Caso o ex-militar precise se ausentar da Comarca de Maceió, terá que comunicar ao juiz da 16° Vara de Execuções Penais, José Braga Neto.
Alvará
José Braga Neto assinou o alvará de soltura de Cavalcante no Fórum da Ufal, após a revogação da prisão pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL).
O ex-militar deverá cumprir pena no regime semiaberto, mas já que em Alagoas não existe um local para acomodá-lo, ele ficará em casa.
Ao contrário do que aconteceu anteriormente, quando o ex-coronel foi solto e retornou ao sistema prisional, essa decisão é definitiva.
Saída
Ao sair do fórum o ex-coronel foi escoltado por agentes da Superintendência-Geral de Administração Penitenciária (Sgap) fortemente armados. Ele estava acompanhado por dois irmãos e não falou com a imprensa.
Semiaberto
Em entrevista coletiva, Braga Neto lamentou que no Estado não haja um local adequado para o cumprimento do regime semiaberto.
“Vários reeducandos que não estão em condições de ir para a rua acabam saindo. É falha do Estado. O ex-coronel ficará enquadrado em medidas cautelares e em nenhum momento pediu reforço na segurança. Não tenho competência para isso”, disse o magistrado.