“CEI pode dar subsídio a órgãos fiscalizadores”, diz Fortes

16/02/2012 08:16 - Blog do Vilar
Por Redação
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O presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) dos Combustíveis, vereador Théo Fortes (PTdoB) falou sobre a entrega do relatório final, que foi concluído – conforme ele – ainda no ano passado, dentro do prazo estabelecido. De acordo com Fortes, o relatório não traz elementos punitivos, por esta não ser a função da CEI, mas detalha todo o processo de comercialização dos combustíveis em Maceió.

O presidente Théo Fortes salienta que a “conclusão do relatório contou com a participação do Ministério Público Estadual”. “A CEI foi um instrumento importante para se conseguir resultados como a redução do valor praticado em Maceió e contou com um trabalho sistemático que detalha todas as etapas da comercialização”, frisou.

Apesar da ausência de elementos punitivos, o vereador acredita que o relatório final da CEI dos Combustíveis pode “dar subsídio para novas ações por parte dos órgãos fiscalizadores”. Segundo ele, o documento será encaminhado para o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Procon dentre outros que podem atuar na fiscalização. “O relatório será encaminhado para que os responsáveis possam tomar as devidas medidas”, salientou.

Théo Fortes frisou ainda que o etanol – colocado muitas vezes como elemento causador das altas de preço – “não é um vilão como é pregado. Isto está constatado no relatório”. O edil ainda frisa que com base no trabalho feita pela CEI é possível constatar que “o preço praticado em Maceió ainda é muito abusivo”.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Galba Novaes (PRB), o resultado final do relatório – em detalhes – será de conhecimento público. Ele salientou – em sua visão – a qualidade do trabalho desempenhado pelos membros da Comissão e destacou as parcerias com o Procon e o Ministério Público Estadual. Agora, resta cobrar conhecimento dos detalhes do relatório e com base no já dito por Fortes, esperar que os órgãos fiscalizadores possam utilizar dados para medidas concretas.
 

Lembrando que os detalhes do relatório é que podem levar às leituras de possível sonegação, cartelização, dentre outras práticas que já foram alvo de investigação de CEIs e CPIs em Alagoas.

 

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