por Paulo Veras com Josivaldo Ramos

A mini-reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff em seu ministério levou, na semana passada, ao enfraquecimento do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA). O governo decidiu manter o ministério com o PP e o nome do senador alagoano Benedito de Lira foi um dos mencionados pela imprensa nacional por ter bom trânsito no ministério e entre os caciques do partido. Entretanto, a balança de poder reservava ao ministério um representante da bancada da Câmara dos Deputados, o escolhido foi o paraibano Aguinaldo Ribeiro, até então líder do partido na Casa. O cargo em vacância que Ribeiro deixou no Congresso foi assumido por Arthur de Lira, filho do senador Benedito de Lira e eleito em 2010 no esteio da candidatura do pai ao Senado.

Doação de empreiteiras

No final de julho do ano passado, uma reportagem da revista IstoÉ apresentou um esquema em que empreiteiras doavam dinheiro para a Direção do PP, que era direcionado para os candidatos do partido, em troca de contratos com o Ministério das Cidades, controlado pela legenda, à época sob a batuta de Mário Negromonte. As quatro obras observadas por IstoÉ custaram ao erário à bagatela de R$ 2,78 bilhões. As empreiteiras que a tocaram fizeram doações no valor de R$ 7,2 milhões para o Partido Progressista. Um dos nomes citados pela revista foi o do senador Benedito de Lira, que recebeu R$ 979.336,25 em doações da Direção Nacional do PP durante a campanha de 2010. O dinheiro foi dividido em oito repasses realizados em cheques entre os dias 04 de agosto e primeiro de outubro.

O Diretório Nacional do PP também fez uma doação direta para a campanha de Arthur de Lira. R$ 50 mil foram depositados em espécie no dia 14 de setembro. Além disso, quatro repasses em cheque foram realizados pelo Comitê de Campanha de Benedito de Lira, em datas posteriores aos repasses do PP para a campanha do senador. No dia 27 de setembro, por exemplo, Benedito de Lira recebeu dois cheques do PP no valor de R$ 100 mil. No dia seguinte, um cheque de R$ 100 mil foi doado do Comitê de Campanha dele para as contas eleitorais do filho.

PP-AL

Além disso, a controvérsia na prestação de contas do Diretório Estadual do Partido Progressista, presidido por Benedito de Lira. Segundo o site do TSE, o partido não havia entregado a prestação final de contas da campanha de 2010, apenas as duas parciais. Até a segunda prestação de contas parcial, foi entregue a Justiça no dia 02/09 e segundo ela a legenda não havia realizado nenhuma “doação financeira a outros candidatos e/ou comitês financeiros”. Apesar disso, a prestação de contas de Arthur de Lira informa que o deputado recebeu sim um cheque no valor de R$ 20 mil do Diretório Estadual do partido no dia 18 de agosto; quinze dias antes de o PP garantir a Justiça Eleitoral que não havia feito doações a campanhas.

Constran

Ainda sobre empreiteiras, a prestação de contas do senador Benedito de Lira informa que ele recebeu duas doações de R$ 200 mil cada da Constran S/A – Construções e Comércio. As doações foram feitas por transferência eletrônica nos dias 23 de julho e 27 de agosto. Chama atenção os motivos pelos quais uma empreiteira paulista doaria R$ 400 mil à campanha de um senador alagoano. Mas a Constran possui negócios em Alagoas. Ela participa de um consórcio responsável pelo segundo lote da duplicação da BR 101, que vai do quilometro 170,32 ao quilometro 212,32.

Além da Constran, o agrupamento autodenominado Consórcio Litorâneo Alagoas mobiliza as empresas IVAÍ – Engenharia e Obras S.A., TORC – Terraplanagem, Obras Rodóviarias e Construções Ltda., Construtora Brasília Guaíba Ltda. e Via Engenharia S.A. Juntas, essas empresas cobraram pela obra o exorbitante valor de R$ 291.610.286,22. A licitação do trecho foi vencida no dia 23 de dezembro de 2009 e publicada no Diário Oficial da União em 29 do mesmo mês. Oito meses depois, a Constran faria a doação de R$ 400 mil para Benedito de Lira.

Em março de 2011, a obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. À época, o governo preparava um corte no Orçamento de R$ 50 bilhões que atingiria muitas áreas; segundo a presidente Dilma Rousseff, porém, a probabilidade de o corte afetar o PAC era quase nula. O secretário de Infraestrutura do governo do Estado de Alagoas, Marco Fireman, divulgou então que a inclusão da obra no PAC foi conseguida por intervenção do senador Benedito de Lira junto ao governo federal. Sete meses após a doação da Constran a campanha do senador progressista, ele praticamente garantia o investimento das empresas do Consórcio Litorâneo Alagoas na duplicação da rodovia.

A princípio, é difícil detectar se os repasses das empreiteiras ao PP estão diretamente relacionados aos contratos realizados com o ministério das Cidades, mas o TCU viu irregularidades em todas elas. Também é difícil saber se o dinheiro enviado pelo PP para o senador Benedito de Lira e seu filho são derivados dos depósitos de empreiteiras, embora se saiba que o senador possui bom trânsito dentro do ministério das Cidades. Ainda assim, não há nada de ilegal nessas controvérsias nas prestações de contas de Benedito de Lira, Arthur de Lira e do PP – presidido pelo primeiro. A Constran também pode ter contribuído para a campanha de Benedito de Lira apenas por acreditar na sua atuação parlamentar, sem relação com a inclusão da obra no PAC. De qualquer forma, é interessante perceber como as relações entre empresas privadas e atuações políticas se dão!

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