Na próxima terça-feira (14), técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) chegam a Alagoas para conhecer o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA), que é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL).
Considerado referência no Nordeste, o programa NFA do Governo do Estado de Alagoas – que visa incentivar a prática da cidadania fiscal entre os consumidores com premiações em dinheiro – já disponibilizou consultorias para aplicação do modelo de educação fiscal para os estados do Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba e Rondônia.
Agora, chegou a vez de técnicos da Sefaz/PE conhecerem o modelo de sucesso alagoano que incentiva a arrecadação fiscal mediante a participação dos consumidores, que atuam como agentes fiscalizadores ao solicitarem documentos fiscais no momento da compra.
O secretário executivo da Receita Estadual da Sefaz/PE, Oscarvito Santos, será recebido pela secretária adjunta da Sefaz/AL, Adaída Barros, e pela coordenadora setorial de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz/AL, Aida Gama, que apresentará toda a estrutura tecnológica e modelo usado na geração de bilhetes e sorteios de prêmios disponibilizados para os consumidores alagoanos que participam da NFA.
Modelo de sucesso
Com 108.719 mil consumidores cadastrados e 62.996 estabelecimentos comerciais participantes, o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA) chega ao quarto ano de atividade com mais de R$ 4 milhões distribuídos ao longo dos 13 sorteios já realizados desde 2008.
No montante do programa de Educação Fiscal que conquistou a confiança dos alagoanos, 182.918 mil prêmios em dinheiro já foram distribuídos, gerando o repasse de créditos em dinheiro de mais de R$ 1 milhão por ano aos consumidores cadastrados na Sefaz/AL.
Destes, 39 consumidores foram contemplados com os três grandes prêmios de cada sorteio e comemoram o repasse em conta de prêmios nos valores de R$ 5 mil, 10 mil, 15 mil, 20 mil, 25 mil, 30 mil, 50 mil e até R$ 100 mil. Os demais sorteados receberam prêmios que variaram de R$ 10 a R$ 500.
