Em recente entrevista ao jornalista Victor Avner – do diário Tribuna Independente – o procurador Gustavo Henrique Albuquerque, que pode se tornar conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por indicação do Ministério Público de Contas, destacou uma proposta interessante: a possibilidade de redução do número de cargos (comissionados) por gabinete do TCE/AL.

Antes de falar no assunto, vamos abrir um parêntese: o Tribunal de Contas do Estado passou por recente recadastramento e já deve possuir a ideia exata de funcionários (efetivos e comissionados) que possui. Além do recadastramento, foi alvo de uma operação federal que levantou a suspeita de folha fantasma e de fraudes em relação às declarações dadas à Receita Federal. A última folha publicada em Diário Oficial é de 2007.

O recadastramento foi feito no final do ano passado e tinha por objetivo a confecção de um relatório. Ora, o que impede o Tribunal de Contas do Estado de publicar uma nova folha em Diário Oficial, mostrando assim transparência e publicidade? Pronto, se fecha o parêntese.

Retomando o assunto: Gustavo Henrique frisa que desde 1988 que não existe cadeira de conselheiro ocupada por procuradores do Ministério Público de Contas, nunca tendo sido efetivada a representatividade prevista constitucionalmente. Este é um dos argumentos para se buscar vaga na composição dos sete membros do Pleno.

Ao falar do assunto, ele frisa a estrutura que é dada a um conselheiro em dias atuais. Cada um deles possui 22 cargos a serem nomeados. Gustavo Henrique – de acordo com a entrevista concedida – vê o número como “absurdo” e acredita na possibilidade de redução. “Eu defendo, se eu for conselheiro, que baixe esse número para oito ou dez. Um desembargador do TJ tem menos de dez assessores”, frisa ao falar com o jornalista Avner.

Na entrevista, ainda vai além: “primeiro que não cabem 22 assessores num gabinete de conselheiro. Fisicamente não cabe. Os salários são baixos, desatualizados desde 2002. Eu defendo oito ou dez cargos com salário maior. Tem salário que não é nem o mínimo. Fora os 22 assessores que o conselheiro pode requisitar do Tribunal, somando 44”. De fato, é de chamar a atenção.
 

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