por Josivaldo Ramos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Adilson Vieira Macabu, desembargador convocado do TJ-RJ, reafirmou, na última quarta-feira, 01, os motivos que justificam a manutenção da prisão preventiva da prefeita afastada de Anadia, Sânia Tereza.

Segundo o ministro, ao apreciar pedido de reconsideração da decisão liminar, que manteve Sânia Tereza presa, existem pelo menos três importantes motivos que justificam a prisão da acusada, sendo estes: "1) a existência de elementos no inquérito que indicam os benefícios políticos que Sânia, Prefeita afastada, alcançou com a morte da vítima, vereador que teria conhecimento de suposto esquema de gestão fraudulenta na prefeitura e que seria o voto decisivo no processo de afastamento da acusada; 2) as quebras de sigilo telefônico e oitiva de testemunhas, que implicaram em "farto arcabouço indiciário técnico produzido pela autoridade policial, aliado a depoimentos bastante lúcidos e coerentes" de modo a incriminar Sânia Tereza; e 3) a existência de depoimento de uma testemunha".

Segundo decisão do ministro Adilson Vieira Macabu, publicada na manhã desta segunda-feira, 06, a defesa de Sânia Tereza juntou aos autos cópia de depoimento, prestado junto ao Conselho de Disciplina da Polícia Militar de Alagoas, de uma testemunha ocular do crime, que, havia confessado que: "fora forçada a creditar a prática do crime ao acusado Cláudio Magalhães, que por ser primo da acusada, levou esta a uma fantasiosa autoria intelectual". Motivo pelo qual a defesa requereu pedido de reconsideração da decisão liminar, que manteve a prisão de Sânia.

Ressaltou o ministro: “Não foi apenas a questão relativa à testemunha que serviu de base para a decretação da prisão preventiva da paciente, nem para o indeferimento da medida liminar requerida. Como dito pela Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal alagoano, e considerado pela decisão de 29.11.11, outros motivos há que justificam a segregação cautelar, relacionados à garantia da ordem pública. Ademais, o depoimento da testemunha, que foi levado em consideração para ordenar a prisão da paciente, foi prestado no inquérito policial que apura os fatos. Por sua vez, o documento trazido aos autos contém declarações feitas pela mesma testemunha, mas em investigação disciplinar no âmbito da polícia militar, uma vez que o suposto executor do crime, parente da paciente, integra os quadros daquela corporação através do advogado Rafael Gomes Alexandre, na última segunda-feira, 28, habeas corpus com pedido de liminar. Contudo o ministro Adilson Vieira negou o pleito e já requisitou informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para logo após conceder vistas ao Ministério Público Federal”.

Para concluir o ministro destacou o fato de que, mesmo a defesa acreditando ser o depoimento da testemunha um fato novo, não submeteu esta informação a apreciação do TJ-AL que poderia revogar a prisão da acusada.

Este é o terceiro pedido de liberdade impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no primeiro foi protocolado pedido de desistência, já o segundo teve o pedido julgado prejudicado, visto guerrear o decreto de prisão temporária quando já havia sido decretada a prisão preventiva.

O crime

Luiz Ferreira foi assassinado no último dia 03 de setembro de 2011, a tiros, na zona rural de Anadia, a cerca de três quilômetros do centro da cidade. O parlamentar foi atingido por disparos de arma de fogo dentro de seu veículo. A maioria dos tiros, de pistola 9 milímetros, atingiu a cabeça do médico.

O crime aconteceu quando o vereador voltava de Maribondo, onde concedeu uma entrevista a uma emissora de rádio da cidade, onde confirmou sua candidatura a prefeito de Anadia.
Sânia Tereza e o marido, Alessander Leal, estão detidos no Sistema Prisional de Alagoas, acusados na autoria intelectual da morte de Ferreira. O policial militar e primo de Sânia, Cláudio Magalhães, é apontado como o autor dos disparos que mataram Ferreira.

Estou no twitter: @JosivaldoRamos