Os servidores do Judiciário Federal ratificaram o calendário de mobilização definido pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos que prevê indicativo de greve a partir da segunda quinzena de abril, caso a presidente Dilma Rousseff não defina a questão salarial das categorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A deliberação dos servidores aconteceu na assembleia geral da categoria, realizada na manhã de desta quinta-feira (02), na sede do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal e do MPU em Alagoas (Sindjus/AL).
Os servidores atenderam a convocação do Sindjus/AL para retomar a mobilização pela aprovação da revisão dos Planos de Cargos e Salários (projetos de leis 6.613/2009 e 6.697/2009). Há mais de seis anos, que os servidores do Judiciário Federal e do MPU estão sem revisão salarial e acumulam mais de 60% de perdas salariais.
O coordenador Jurídico do Sindjus/AL, Paulo Falcão, esclareceu que o Fórum das Entidades apontou a unidade dos servidores públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para derrubar o congelamento de salário (PLP 549/2009), a privatização da previdência, entre outras propostas que atacam os direitos dos trabalhadores.
Na pauta do Fórum, os sindicatos, federações e confederações cobram o cumprimento das datas-bases dos servidores públicos que vêm sendo negadas desde 1999. As entidades também definiram o lançamento da Campanha Salarial para 15 de fevereiro.
Para a categoria do Judiciário e do MPU, a presidente feriu a autonomia dos poderes, ao retirar a proposta de dotação orçamentária para implantação do PCS na Lei Orçamentária Anual 2012.
Com a greve dos servidores do Judiciário Federal, que durou mais de 60 dias, o coordenador Jurídico do Sindjus/AL avalia o fortalecimento da categoria, que não se intimidou com as ameaças de corte de ponto, de ataque ao direito de greve, de perseguições, de assédio moral, entre outros métodos de coação, que tentavam, sem sucesso, desestabilizar o movimento. A greve foi suspensa em 6 de janeiro.
Legitimidade para representar o MPU
Na assembleia, os servidores do Judiciário reafirmaram o interesse do Sindjus/AL em manter a representatividade junto aos servidores do Ministério Público da União.
O sindicato ajuizou ação para reconhecimento da representatividade e, na assembleia, a categoria ratificou politicamente a atualização estatutária de 28 de outubro de 1999 que permitiu a unificação dos servidores do Judiciário Federal com os servidores do MPU.
Ação judicial
Os servidores aprovaram a autorização de ação para devolução da restituição dos juros dos 11,98% dos servidores da Justiça Federal.
Bloco de Carnaval do Judiciário
Na assembleia geral, a servidora do TRT Daniela Portela se colocou à disposição em entrar em contato com os servidores, via redes sociais, para fazer uma lista de pessoas interessadas a participar de um bloco carnavalesco nas prévias.
Os interessados podem entrar em contato com a servidora ou com o Sindjus/AL através dos e-mails [email protected] ou [email protected] até o dia 6 de fevereiro.
O objetivo e unificar os servidores do Judiciário Federal e do MPU, preparando-os para embate contra o congelamento de salários e a retirada de direitos.
Calendário de luta do Fórum das Entidades
15/02 - Lançamento da Campanha Salarial 2012.
12 a 16/03/12 – Jornada de lutas nos estados
28 de março - Grande marcha unificada dos servidores públicos em Brasília.
2ª quinzena de abril/2012 – indicativo de greve, caso o governo não apresente nada de concreto até março/2012.