por Josivaldo Ramos

O ministro presidente do STJ, Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrada por Antônio Nabor Areias Bulhões em favor de Marcos Antônio dos Santos, o “Barão do São Francisco”, prefeito afastado do município de Traipu.

Este é o segundo habeas corpus impetrado no STJ em favor do “Barão”, o primeiro foi impetrado por João Henrique Campos Fonseca, e após análise do ministro presidente do STJ recebeu decisão nos mesmos termos da decisão atual, ou seja, primeiramente coletar informações junto ao TJ-AL, bem como submeter a analise do Ministério Público Federal para emissão de parecer, para só após, submeter o pleito liminar a sua análise; contudo, no primeiro caso o impetrante protocolou pedido de desistência do HC.

Marcos Antônio dos Santos é acusado de um desvio de cerca de R$ 8 milhões, oriundos do Fundo de Participação do Município (FPM) e fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Marcos Antônio encontra-se preso, por ordem da justiça alagoana, desde 22 de novembro de 2011.

O caso

Marcos Santos ficou foragido por quase dois meses, depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Tabanga, cujo objetivo era cumprir mandados de prisão e busca e apreensão na cidade. O prefeito é acusado de comandar um esquema que desviou verbas públicas relacionadas com a Educação, cujo montante chega a R$ 8 milhões.

No dia 10 de novembro de 2011, o desembargador José Maria de Oliveira Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu o habeas corpus ao prefeito afastado e a primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social do município, Juliana Kummer. Outros seis acusados na Operação Tabanga também foram beneficiados com a decisão.

Na Tabanga, dezesseis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, emprego irregular de verbas públicas, dentre outros crimes.

Na ocasião, o prefeito conseguiu escapar da prisão devido o vazamento de informações sobre a operação. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que prometeu punir os responsáveis pelo vazamento.