por Josivaldo Ramos 

Acusado de um desvio de cerca de R$ 8 milhões, oriundos do Fundo de Participação do Município (FPM) e fraudes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Marcos Antônio dos Santos, o “Barão do São Francisco”, prefeito afastado do município de Traipu, encontra-se preso, por ordem da justiça alagoana, desde 22 de novembro de 2011.

Desde então, responsáveis pela defesa do “Barão” já impetraram dois pedidos de liberdades junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro interposto por João Henrique Campos Fonseca, recebeu do ministro presidente do STJ, decisão monocrática, no sentido de colher informações junto ao TJ-AL e colher parecer do Ministério Público Federal, para só após, ser submetido a analise do pleito liminar; contudo, o impetrante requereu a desistência do HC; já o segundo pedido é assinado por Antônio Nabor Areias Bulhões, desta feita ainda aguarda manifestação do ministro presidente do STJ, Ari Pargendler, o que deve ocorrer até meados da próxima semana.

Enquanto o STJ não se posiciona sobre os pedido de liberdade de Marcos Antônio dos Santos, o TJ-AL segue com os trâmites normais do processo, tendo no último dia 09 de janeiro sido juntado aos autos, parecer do Ministério Público Estadual, que defende a continuidade do processo, bem como a manutenção da prisão do acusado: "...Em face ao exposto, requer a Procuradoria-Geral de Justiça o indeferimento in totum do REQUERIMENTO INOMINADO de fls. 3.199/3.298, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com o recebimento da denúncia. Pede deferimento.Maceió, 09 de janeiro de 2012." O parecer é assinado pelo procurador Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá.

A denúncia

Marcos Santos é acusado de peculato (desvio de dinheiro público para favorecimento pessoal); falsificação de documentos públicos; uso de documentos falsos em várias ações da prefeitura; corrupção ativa; apropriação de bens e de rendas públicas; utilização indevida de dinheiro do município; fraudes em várias licitações; e formação de quadrilha.

Segundo Eduardo Tavares, procurador Geral de Justiça de Alagoas, existem fortes indicativos de que o prefeito de Traipu tenha envolvimento com outros crimes, praticados em Traipu, porém tudo segue sob investigação da polícia e do MP.

A prisão

Marcos Santos, foi preso na manhã de 22 de novembro de 2011, pela Polícia Civil, quando se apresentou na sede da Delegacia-Geral da instituição, após ter sua prisão decretada em 18 de novembro de 2011, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

A decretação de prisão teve a lavra do desembargador Sebastião Costa Filho, que atendeu requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), que denunciou Marcos Santos por oito crimes. A decisão do TJ/AL era mantida em sigilo para que a polícia, desta vez, conseguisse prender o prefeito.

Entenda o caso

Marcos Santos ficou foragido por quase dois meses, depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Tabanga, cujo objetivo era cumprir mandados de prisão e busca e apreensão na cidade. O prefeito é acusado de comandar um esquema que desviou verbas públicas relacionadas com a Educação, cujo montante chega a R$ 8 milhões.

No dia 10 de novembro de 2011, o desembargador José Maria de Oliveira Lucena, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu o habeas corpus ao prefeito afastado e a primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social do município, Juliana Kummer. Outros seis acusados na Operação Tabanga também foram beneficiados com a decisão.

Na Tabanga, dezesseis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, emprego irregular de verbas públicas, dentre outros crimes.

Na ocasião, o prefeito conseguiu escapar da prisão devido o vazamento de informações sobre a operação. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que prometeu punir os responsáveis pelo vazamento.