Uma pesquisa da Escola de Direito da Universidade de Nova York apontou que os jurados não sabem compreender as diferenças entre os crimes dolosos e culposos, além de cometerem erros quando têm que decidir sobre conceitos relativos à conduta e à responsabilidade dos réus, o que põe em xeque a credibilidade dessa forma de julgamento.
Em Alagoas o júri popular do assassinato da deputada federal Ceci Cunha, de seu marido e de dois parentes está marcado para acontecer no dia 16 deste mês, 13 anos depois do crime.
O julgamento é um dos mais esperados do país. Entre os réus está o médico Talvane Albuquerque, apontado como autor intelectual da “Chacina da Gruta”.
A decisão dos jurados pode influenciar no resultado do julgamento, embora seja o juiz o responsável por proferir a sentença, segundo o professor de direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Adrualdo Catão, que lembrou que o júri popular surgiu nos Estados Unidos, como uma forma de delegar à sociedade participação nas decisões judiciais.
Juri Popular é argumentação
“O júri nos Estados Unidos é ligado à ideia de democracia, que tem como argumento que os julgamentos dos confrontos pertencem à comunidade. O povo não tem conhecimento técnico, isso foi o que apontou a pesquisa, assim como mencionam os críticos ao júri popular, só aplicado no Brasil em casos de crime contra a vida. Não é um jogo de cartas marcadas e se formos considerar que a mídia influencia os jurados, isso também poderia acontecer com o juiz”, destacou.
Catão lembrou que o júri popular é uma argumentação, onde os advogados expõem fatos e podem até convencer os jurados pela dúvida.
“Acho que hoje esse é um instrumento que deveria ser modificado. Em Alagoas houve um programa de júri voluntário, que atraiu muitos estudantes de direito e foi criticado. Alguns afirmaram que os julgamentos ficaram muito técnicos, distorcendo a essência do júri popular”, explicou
