O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, publicou no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (06), a designação do magistrado Alberto de Almeida, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios para assumir a 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, sem prejuízo de suas funções e revogações de portarias.

A presidência revogou as designações das juízas substitutas Luciana Josué Raposo para responder pela 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, Fabíola Melo Feijão para assumir a 2ª Vara Cível da Comarca da Capital e Carolina Sampaio Valões da Rocha Andrade para oferecer prestação jurisdicional à 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Foram revogadas também as designações dos magistrados substitutos Francisco de Oliveira Portugal para responder pela 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital, José Eduardo Nobre Carlos e Diogo de Mendonça Furtado para responderem, cumulativamente, pela 14ª Vara Cível da Comarca de Maceió, de 3ª entrância. As portarias que designavam Lucas Lopes Dória Ferreira e Bruno Acioli Araújo para auxiliarem, respectivamente, o 5º e 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital também foram anuladas.