Alagoas conta atualmente com 21 abrigos e seis casas de passagem para acolher um total de 357 crianças. A informação foi dada nesta quarta-feira (14), pelo superintendente de Políticas para a Criança e o Adolescente da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SMCDH), Cláudio Soriano, durante a apresentação da pesquisa A Situação do Acolhimento Institucional e Familiar no Estado de Alagoas. O evento aconteceu em reunião no Palácio República dos Palmares.
A pesquisa foi patrocinada pela Petrobras e realizada por meio de parceria entre a SMCDH, por meio da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Sociedade Alagoana de Pediatria. O trabalho contou ainda com a participação de várias instituições e o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Segundo Claudio Soriano, a pesquisa revela também que, nos últimos anos, o número de crianças abrigadas tem diminuído bastante, tendo em vista dados de 2009 fornecidos pelo Tribunal de Justiça. “No período de dois anos, houve a redução pela metade dessas crianças abrigadas”, argumentou.
O superintendente destacou ainda que muitos dos abrigos não têm estrutura adequada para atender melhor as crianças. “Nós observamos que ainda há uma grande parcela de instituições compostas, basicamente, pela parte de voluntariado. Precisar haver uma participação maior das prefeituras organizando esses abrigos”, assinalou.
Para ele, a preocupação maior é oferecer para as crianças o Plano de Convivência Familiar e Comunitária. “É preciso receber melhor essas crianças, que acabam sendo vitimas de violência, realizando um trabalho junto às famílias para que, numa situação de excepcionalidade, essa criança seja tirada do seio familiar e colocada provisoriamente num abrigo e rapidamente inserida para outros membros da família ou para a chamada família substituta por meio do processo de adoção”, ressalta.
Claudio ressalta que houve avanço, em especial pelo envolvimento do Conselho Nacional de Justiça numa atuação junto ao TJ/AL, ao Ministério Público, à Defensoria Pública do Estado e a instituições governamentais e não governamentais envolvidas. “Estamos realizando esse seminário para discutir os dados da pesquisa e o documento final vai ser entregue ao TJ”, explicou.