O Programa da Reconstrução, coordenado pelo vice-governador José Thomaz Nonô, está em ritmo acelerado para entregar à população melhores condições de moradia, saúde, educação e novos acessos. No próximo dia 21, o Governo inicia a entrega das 1.470 casas destinadas às famílias que estão em barracas de lona.

“O Governo batalhou muito para reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes, que vão receber uma cidade muito melhor e sem ônus de qualquer natureza. Sinto-me otimista e orgulhoso na certeza de que iremos finalizar o programa e cumprir o compromisso com as famílias afetadas por esta tragédia”, afirma Thomaz Nonô.

As obras de infraestrutura e recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes em Alagoas estão 80% concluídas. Para o coordenador do Programa, a conclusão das obras de infraestrutura nos municípios representa um grande avanço para a superação das dificuldades ocasionadas pelas cheias.

O vice-governador tem visitado os canteiros de obras, onde conversou com engenheiros e funcionários das construtoras e cobrou maior agilidade na construção dos 17.398 imóveis e na infraestrutura dos novos conjuntos habitacionais, a exemplo da construção das redes de água, saneamento e o calçamento das ruas do núcleo habitacional.

“Tenho mantido um amplo diálogo com todos os envolvidos neste processo, no intuito de superar as barreiras e demais entraves entre os órgãos, principalmente cobrando mais agilidade nas obras. A minha missão, que foi dada pelo governador Teotonio Vilela, é acompanhar as obras e possibilitar às pessoas que sofreram com a catástrofe a superação da dor e do sofrimento que estão passando. Vamos nos dedicar para devolver a essas pessoas a felicidade que elas merecem”, disse Nonô.

De acordo com José Thomaz Nonô, até o final do ano, serão entregues 1.479 moradias. “Não fica mais nenhum alagoano nas barracas este ano”, disse o coordenador, ressaltando que as primeiras unidades habitacionais destinadas às vítimas das enchentes deverão ser entregues nos municípios de São José da Laje, União dos Palmares, Murici, Branquinha e Rio Largo. Murici e Quebrangulo também devem receber ainda este ano as primeiras casas, pois estão com as obras mais avançadas.

Para a entrega das casas foram definidos, juntamente com representantes dos municípios atingidos pelas enchentes e com os responsáveis pelas obras, quatro critérios. Os primeiros beneficiados serão aqueles que atendem aos pré-requisitos da Caixa Econômica Federal dentro das normas do programa Minha Casa, Minha Vida. Prioritariamente, as famílias que estão nos acampamentos, serão as primeiras a receber as casas. Em seguida, as que estão em prédios públicos ou inclusos no aluguel social. Depois, virão as mulheres chefes de família, as mulheres gestantes ou com crianças de até 1 ano de idade, e finalmente, os idosos e deficientes.

Isenção

O vice-governador ressalta que as casas serão entregues sem nenhum ônus aos desabrigados. “O Governo Federal irá baixar uma medida provisória isentando os flagelados das enchentes da cobrança de mensalidade das casas. Nós batalhamos para uma solução sem ônus para os desabrigados. Essa medida provisória será o triunfo do trabalho desta coordenação e de toda equipe do governo Teotonio Vilela”, declarou Thomaz Nonô.

O coordenador do Programa da Reconstrução esteve reunido com os prefeitos dos primeiros municípios a receber as casas com o objetivo de definir o preenchimento e a entrega dos cadastros dos desabrigados para que sejam feitos os contratos pela Caixa Econômica Federal. “As prefeituras possuem esses documentos que precisam chegar corretamente para Caixa para que possamos iniciar o processo de entrega das casas”, disse o vice-governador.

Nonô lembrou que no último dia 9, o Governo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, construtoras, prefeituras e Caixa Econômica Federal.

O TAC foi firmado para obter uma excepcionalidade da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, para entregar, no primeiro momento, as casas destinadas aos desabrigados instalados nos abrigos provisórios de lona.

“O programa federal exige que o conjunto seja entregue todo concluído. Nós queremos excepcionalizar isso. Reuni todos os envolvidos nesse processo – Caixa, Eletrobras, Casal, prefeituras e empresários – para definir as responsabilidades de cada um nesse período de transição”, afirmou Thomaz Nonô. Ele ressaltou que as casas começam a ser entregues no próximo dia 21 e que o cronograma está sendo fechado com todos os envolvidos.

Nonô explicou que o Governo tem enfrentado entraves com relação à licitação para a construção das escolas e postos de saúde. No entanto, as obras deverão avançar com a decisão sobre o modelo de construção das escolas, que será o pré-fabricado. Desta forma, a construção deve durar cinco meses e a perspectiva é de que estejam prontas para o próximo ano letivo.

Estrutura das construções

As obras da construção das casas exigem investimentos pavimentação, parcelamento do solo, terraplenagem, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e de energia, além da instalação de equipamentos públicos como escolas, creches e postos de saúde, entre outros. Cada uma possui 41m², divididos entre sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. Além disso, 3% das casas são adaptados para deficientes físicos e contam com rampas de acesso, barras de apoio e outros equipamentos que facilitam a mobilidade dos moradores.

As obras de construção de muro de contenção já foram 100% concluídas. Já foram recuperadas mais de 106.000 metros quadrados de vias urbanas e 98% dos calçamentos. Mais de 80% das pontes foram construídas e entregues. A recuperação de rodovias e estradas vicinais passa de 87%.

Prevenção

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 8 milhões para projetos de prevenção de catástrofes, como contenção de barreiras e monitoramento de rios. Essa verba deve ser investida na construção de barragens nos Rios Mundaú e Paraíba, que cortam as cidades atingidas pelas enchentes de 2010.

O governo federal destinou cerca de R$ 300 milhões para as obras de infraestrutura. Destes recursos, R$ 122 milhões foram direcionados para a construção de escolas, R$ 75 milhões para a Defesa Civil e R$ 29 milhões para a área da saúde. Na área da habitação,a que mobilizou maior volume de investimentos, foram destinados R$ 713 milhões para a construção das casas.