O primeiro desafio da recém-criada Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) no começo de 2011 era assegurar a continuidade dos trabalhos já desenvolvidos pelos técnicos da Seplan e da Sedec, numa sinergia que promovesse ainda mais inovação, modernização de gestão e avanços dos índices de crescimento do Estado. Além da atração de novos empreendimentos, elaboração do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a nova pasta se deparou com um desafio de fundamental importância para os alagoanos: a implantação do Programa Alagoas Tem Pressa.
Desde então, a Seplande coordena o programa, que foi estruturado este ano e compreende o planejamento estratégico do Estado. Erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza são os seus principais objetivos, que estabelece 25 projetos estruturantes e metas a médio e longo prazo, para o horizonte de 2022.
Os projetos, produtos e ações do Alagoas Tem Pressa atendem a seis áreas de resultado: melhoria da qualidade de vida; desenvolvimento do capital humano; erradicação da pobreza extrema, redução da pobreza e da desigualdade; crescimento, descontração e diversificação econômica; inovação na gestão pública; e valorização da imagem e mudança cultural.
Os projetos estruturantes se desdobram em 162 atividades e 404 produtos, que compreendem as metas a serem atingidas. “Todo o Programa está pronto, os secretários já compactuaram os projetos e o Governo está preparado para colocar em prática as ações do Programa”, afirma o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.
Antes da fase de elaboração dos projetos, o Estado em parceria com a Macroplan – empresa especializada em gestão para resultados que dá suporte ao Alagoas Tem Pressa – realizaram um extenso diagnóstico de Alagoas, iniciado em 2007. O documento foi construído com base em indicadores e pesquisas em campo.
Para o secretário Luiz Otavio Gomes, o constante monitoramento de indicadores e controle de metas é de fundamental importância para que o Programa obtenha êxito. Para essa atividade, o Estado constrói a sala de controle de metas, localizada na Seplande. O espaço contará com telas de alta resolução que irão expor o andamento dos projetos e será utilizado para realizar reuniões de acompanhamento do Alagoas Tem Pressa.
O governador Teotonio Vilela Filho e todo o secretariado estadual poderão acompanhar as ações e projetos através de um software, disponível na internet e atualizado em tempo real. O sistema irá integrar e padronizar as informações dos projetos, metas e indicadores. Com o não cumprimento das ações, os gerentes de projetos serão informados, posteriormente os secretários e, em uma última instância, o governador.
“O acompanhamento do Programa Alagoas Tem Pressa irá atuar sob três vertentes: o controle das ações, no que diz respeito à execução e cumprimento de prazos, o controle dos resultados esperados e a execução financeira, prevista no Plano Plurianual 2012-2015”, destaca a secretária adjunta de Modernização e Controle de Metas, Poliana Santana, acrescentando que todos os gerentes de projetos das setoriais foram capacitados para utilizar o software implantado.
PIB - Outra boa notícia divulgada pela Seplande em 2011 foi o aumento do Produto Interno Bruto do Estado de Alagoas, referentes ao ano de 2009. O PIB alagoano passou de R$ 19,477 bilhões em 2008 para R$ 21,235 bilhões em 2009, o que corresponde a um crescimento real de 2,1%, ficando em décimo lugar no ranking brasileiro.
O percentual é maior que o registrado pelo País, que teve um desempenho negativo de -0,3%, e pela Região Nordeste, que cresceu 1,0%. A Seplande desenvolve este cálculo através da Superintendência de Produção da Informação e do Conhecimento (Sinc) mediante convênio com o IBGE que envolve todas as unidades da federação.
Com o bom desempenho, Alagoas ficou em quarto lugar entre os estados nordestinos, sendo superado apenas pelo crescimento real registrado no Piauí, em Sergipe e em Pernambuco. O PIB per capita alagoano, ainda segundo os cálculos de 2009, também superou os números de 2008, passando de R$ 6.227,00 para R$ 6.728,00.
“O aumento do PIB é mais uma conquista da equipe do governador Teotonio Vilela Filho, que tem se empenhado em atrair novos empreendimentos que geram ocupação, emprego e renda para milhares de alagoanos. Em todo o Estado é cada vez maior o número de trabalhadores com carteira assinada, microempresários que saíram da informalidade e fomento ao cooperativismo e associativismo”, resume o secretário Luiz Otavio Gomes.
PPA e LOA - Um das grandes inovações do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 foi a inclusão da carteira de projetos do Programa Alagoas Tem Pressa. Além disso, o Estado promoveu a participação da sociedade na construção do Plano através de sete oficinas regionais, realizadas no mês de junho. Todas as sugestões dadas pelos cerca de 650 participantes das oficinas foram aglutinadas em um relatório, levado em consideração pelo Governo na elaboração do PPA.
O PPA 2012-2015 compreende 43 programas e 413 ações, sendo 78 estruturantes, 33 prioritárias, 302 setoriais e 17 dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público. O Plano é materializado através da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja receita prevista para 2012 foi de R$ 6,6 bilhões. Ambos foram entregues à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) dentro do prazo constitucional, no dia 15 de setembro, juntamente com o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD).
Cartilhas - Para facilitar o entendimento e estimular a participação da sociedade no ciclo orçamentário, a Seplande produziu duas cartilhas sobre o Plano Plurianual Participativo, distribuída nas oficinas regionais, e sobre o Orçamento Público – a história em quadrinhos intitulada “Sophia em: entendendo o Orçamento Público”, lançada no início de novembro.
“A peça orçamentária é árida, de difícil compreensão, e o Estado, através desses produtos, possibilita facilitar a compreensão para toda a população alagoana. Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), a intenção é distribuir as cartilhas para alunos da rede pública de ensino”, afirma Luiz Otavio Gomes.
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