Na manhã desta quarta-feira (14) o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães e representantes da Polícia Civil (PC), OAB/AL, Ministério Público (MP) e Superintendência-Geral da Administração Penitenciária (Sgap) simularam, durante reunião na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a expedição de alvarás de soltura via Extrajus, sistema criado por Túlio José Torres de Medeiros, da Diretoria Adjunta de Tecnologia do Tribunal de Justiça (Diati).
O Extrajus foi desenvolvido para dar celeridade à expedição de alvarás de soltura e posteriormente, será ampliado para os mandados de prisão. Segundo Túlio José, o sistema funciona como uma extranet, facilitando a comunicação entre os entes envolvidos no cumprimento dos alvarás de soltura em Alagoas.
Os responsáveis pelo setor de informática da PC, MP e Sgap vêm, em parceria com a Diati, testando as ferramentas do Extrajus para aprimoramento. No início do próximo ano, o Extrajus será lançado durante um evento na Escola Superior da Magistratura (Esmal), já que a Corregedoria vai editar um Provimento regulamentando a utilização do sistema.
“Colocando em prática a utilização desse sistema, o cumprimento de alvarás e mandados de prisão será feito dentro do prazo de 24h. Cada um tem que fazer sua parte. Como Corregedor, venho firmando parcerias, pois sem o policial, o advogado e o promotor o sistema da justiça não funciona”, ressaltou Magalhães.
O juiz auxiliar da CGJ, Antônio Emanuel Dória lembrou que para o Extrajus funcionar, órgãos como a OAB, Procuradoria-Geral do Estado, além das delegacias precisam ter as informações interligadas via internet.
“Houve a autorização para a virtualização dos processos da 16° Vara. Isso é uma tendência e acredito que o Extrajus vai facilitar o trabalho dos magistrados, acabando com os alvarás expedidos em papel”, disse Dória.
Participaram da reunião a gerente da Central de Mandados da Polícia Civil, Luci Mônica, o superintendente da Sgap, coronel Carlos Luna, o diretor das Unidades Penitenciárias, Luciano Gonçalves, o coordenador da Central de Mandados, Marcus Vinícius, Marcel de Castro, diretor de informática do MP e os advogados Daniel Brabo, Eduardo Bianchi e Diógenes de Almeida.
