Com uma taxa de aprovação de cerca de 46% na primeira fase do 5º Exame de Ordem Unificado, os candidatos que se preparam para a segunda etapa, que será aplicada neste domingo em todo o País, temem por uma prova mais difícil que nas edições anteriores. "A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém uma média de aprovados que não ultrapassa 15%, e como muita gente passou na prova objetiva, acho que agora eles vão dificultar para poder selecionar os melhores", diz a estudante de Direito Gianna Tagliari, 22 anos.
Gianna não esconde a ansiedade para a prova de domingo. "É a primeira vez que eu faço o exame. O sonho de todo estudante de Direito é sair da faculdade já com a carteirinha da OAB", afirma a jovem, que cursa o último semestre na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre.
Ao lado da colega Maria Isabel Mazzocchi, também de 22 anos, Gianna frequenta as aulas de um cursinho preparatório para a prova todas as noites. "Vamos à faculdade pela manhã, estudamos juntas à tarde, e à noite temos aula no cursinho até as 22h15", diz Maria, ao destacar que o esforço vale a pena. Ela também acredita que a prova deste domingo será difícil. "Nós estudamos muito, acho que estamos preparadas para enfrentar uma prova mais complexa", conta.
O coordenador do cursinho preparatório para o Exame de Ordem da LFG, de São Paulo, Nestor Távora diz que a preocupação das jovens faz sentido. "A OAB mantém um grau de complexidade que oscila entre as provas. Nessa primeira fase tivemos um índice de aprovação bem significativo, e é uma tendência que ocorra um nivelamento na segunda fase. Com um número maior de pessoas fazendo, a expectativa e que o grau de complexidade das questões aumente", explica o professor ao destacar que no 4º Exame de Ordem, a aprovação na primeira etapa atingiu apenas 18% dos candidatos.
A prova prático-profissional terá duração de cinco horas, com início às 14h deste domingo. A segunda fase da OAB compreende a redação de uma peça profissional e a aplicação de quatro questões, sob forma de situações problema. Na inscrição para o exame, os candidatos puderam escolher a área do Direito para responder aos questionamentos: Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário. As duas amigas decidiram fazer a prova de Direito Civil e pretendem seguir a carreira como advogadas nesta área.
OAB tranquiliza candidatos: exame não é concurso público
O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse em entrevista ao Terra que não há o que temer. "O padrão da prova do Exame de Ordem deve ser o mesmo, em todos as edições, independente do percentual de aprovados. Essa é a orientação da OAB para a FGV (Fundação Getulio Vargas, responsável pela aplicação do exame)", afirma Côelho, que é coordenador nacional do exame.
De acordo com ele, o objetivo da prova não é selecionar os melhores candidatos. "Não podemos nos orientar por índices de aprovação, mas pela necessidade de verificação de conhecimentos mínimos para o exercício da advocacia. O Exame de Ordem não é concurso público para selecionar os melhores, mas um teste seletivo para verificação de capacidade mínima", diz.
Questionado sobre a possibilidade de o número de aprovados ser amplamente superior às edições anteriores, Coelho diz que a média tem aumentado a cada edição. "Cada Exame de Ordem tem a sua história. Podemos perceber, entretanto, que os estudantes e bacharéis tem se dedicado cada vez mais a alcançar um conteúdo jurídico que venha ensejar suas aprovações no exame", completa.
A prova da OAB é aplicada três vezes por ano pela FGV e aprovação é requisito para a inscrição nos quadros da ordem como advogado.
STF considera prova constitucional
A primeira fase do exame foi realizado no dia 30 de outubro, quatro dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito".
A estudante Gianna Tagliari defende com a constitucionalidade da prova, mas critica o nível de dificuldade. "Na edição anterior, vários especialistas disseram que a prova tinha um nível de dificuldade parecido com um concurso para juiz federal. Nós não saímos da faculdade preparados para isso", afirma. Maria Isabel também concorda que a prova exige conhecimentos incompatíveis com quem está concluindo a graduação. "Se a OAB aprova 10% ou 15% de candidatos é porque alguma coisa está mal, ou a prova é muito difícil ou o ensino no Brasil é muito precário", afirma.
Gianna acredita numa combinação dos dois fatores. "Acho que também falta cuidado do Ministério da Educação com a abertura de novos cursos. É muita faculdade de Direito que não prepara os alunos para nada", critica a jovem.
O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% conseguiram a carteirinha de advogado. De 1997 para cá, o número de cursos de Direito no País passou de 200 para mais de 1,2 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.