O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Welton Roberto terá participação de destaque na XXI Conferência Nacional dos Advogados, evento que acontece de 20 a 24 de novembro em Curitiba (PR). Organizado pela OAB Nacional, o evento é o maior fórum de discussões da advocacia brasileira e deve contar com mais de 8 mil advogados de todo o país.

Na XXI Conferência Nacional, Welton Roberto lança pela Editora Fórum o livro “Paridade de Armas no Processo Penal”. O lançamento ocorre no dia 22 de novembro às 19:30 horas. O livro é prefaciado por René Ariel Dotti, professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná e Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

A publicação é fruto das pesquisas acadêmicas na área de Ciências Jurídicas realizadas pelo professor da Ufal, que concluiu tese de doutorado na Universidade Federal de Pernambuco e realiza estudos de pós-doutoramento na Universidade de Pavia, na Itália. O tema da “paridade de armas” é um dos grandes tópicos de discussão no direito penal mundial.

“A tese da ‘paridade de armas’ é uma idéia que precisa ser discutida no Brasil. Trata-se do princípio já utilizado em países europeus como a Itália, de que os instrumentos da defesa de um acusado em um processo devem poder estar à altura dos utilizados pela acusação, a fim de se obter um julgamento justo e equilibrado. No Brasil, em especial, muitas vezes pessoas inocentes são condenadas porque os instrumentos da acusação são muito maiores que os da defesa”, afirmou Welton Roberto.

Palestra defende Piso Salarial para advogados

Durante a XXI Conferência, no dia 23 às 8:30 horas, o conselheiro e professor profere palestra com o tema “Piso Nacional do Advogado Empregado” e aborda uma das propostas de Welton Roberto na OAB: o estabelecimento de um piso salarial nacional para os advgados que atuam como empregados. Na Ordem, o Conselheiro já realizou a proposição e vem defendendo melhor remuneração para a categoria.

“Defendemos o piso salarial nacional dos advogados por entender que os profissionais, em especial os empregados, necessitam de melhor remuneração já que muitas vezes, em especial os que estão no início da carreira, recebem salários muito reduzidos. E este baixo salário compromete a atividade destes profissionais” disse o conselheiro.

Welton Roberto

Welton Roberto é advogado criminalista e foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas nos triênios 2004/2006 e 2007/2009, participando como Membro ativo da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, no triênio 2010/2012. O profissional ainda atua como Presidente Regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - biênio 2009/2010.