Na manhã desta quinta-feira (17), a Promotora da Fazenda Municipal, Fernanda Moreira, devolveu o tão esperado edital de licitação dos transportes urbanos de Maceió, para o prefeito Cícero Almeida (PP). O documento passou 15 dias com um grupo de juristas e técnicos na área de licitações e contratos, mas ainda tem várias ponderações á serem consideradas e revisadas.

O edital dos transportes urbanos da capital foi avaliado pela promotora Fernanda Moreira, em conjunto com o Ministério Público de Contas e segundo a Fernanda, ainda precisam ser feitas modificações no edital. “Estamos entregando com algumas reivindicações, principalmente no que se trata da competitividade e o atendimento ao público”, disse.

Além da promotora e de técnicos do Ministério Público de Contas, o edital também foi revisado pelo promotor Gladson Soprani Massaria, do Estado de Minas Gerais. O jurista é especialista em licitações de transportes, uma vez, que várias cidades de Minas Gerais já realizaram certames desse tipo.

Questionada sobre o prazo para o edital estar disponível, tanto para o público, como para as empresas, e a promotora foi taxativa. “Como o edital ainda tem algumas cláusulas à serem revisadas, ainda necessita de um tempo para ser publicado. Não adianta soltar agora, sem estar completo, então acredito que teremos de esperar mais um pouco”, afirmou.

A promotora ainda apontou que o edital contempla todas as necessidades dos transportes para com a sociedade, bem como quantidade de veículos, qualidade dos serviços, acessibilidade e principalmente os valores á serem cobrados.

Recentemente o valor da passagem de ônibus teve um reajuste passando dos atuais R$ 2,10 para 2,49, aprovado pelo Conselho de Trânsito, mas a proposta agora segue para sanção do prefeito de Maceió. No entanto, um possível novo acréscimo não está confirmado, nem descartado, muito menos atrelado a essa nova realidade dos transportes urbanos.

“O aumento da tarifa do ônibus é uma questão decidida antes da licitação. Não tem nada atrelado. Depois que a licitação for deflagrada e começarem a trabalhar da forma definida, pode ser que aconteça mudanças, ou não”, finalizou.

Segundo informações colhidas pelo CadaMinuto, pela vontade do prefeito o edital já estaria liberado para o público e as empresas, mas a análise feita, devolvendo o edital para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), irão segurar o edital, que poderá ser publicado no Diário Oficial e jornais de grande circulação, entre os meses de dezembro e janeiro.