O sistema Extrajus, que será utilizado para consulta de informações referentes aos alvarás de soltura em Alagoas, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (16) ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães, ao juiz da Vara de Execuções Penais, Braga Neto, ao juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Emanuel Dória e à gerente da Central de Mandados da Polícia Civil, Luci Mônica pelos integrantes da Diretoria Adjunta de Tecnologia do Tribunal de Justiça (Diati), Túlio José Torres de Medeiros e José Batista Neto.

O sistema está em fase de testes e a Diati vai realizar o cadastramento dos entes envolvidos, como delegados de Polícia e membros da Superintendência-Geral da Administração Penitenciária. Após isso, será editado, pela Corregedoria, um Provimento regulamentando a utilização do Extrajus. “Com isso, os alvarás de soltura passarão a ser eletrônicos. Se temos a tecnologia, ela tem que ser usada de forma eficaz”, explicou o Corregedor.

Desta forma, o cumprimento dos alvarás de soltura aconteceria de forma mais eficaz, pois seriam enviados pelo magistrado, via Extrajus, diretamente aos órgãos envolvidos. A Diati se comprometeu em realizar um seminário de capacitação para utilização do sistema, o que segundo o Corregedor, deverá ocorrer até o final deste ano. Posteriormente, o Extrajus deverá se estender para os mandados de prisão.

Luci Mônica informou que será baixada uma portaria interna determinando que as Delegacias consultem o sistema, inclusive para evitar que ocorram falhas provocadas por homônimos. Haverá uma troca de informações entre a Diati e o setor de informática da Polícia Civil, para que as ferramentas do Extrajus sejam utilizadas.