Após a os conselheiros do Tribunal de Contas Isnaldo Bulhões e Cleide da Costa Bezerra ratificarem a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC), aprovando uma inspeção in loco na cidade de Traipu, o procurador-chefe do órgão em Alagoas, Ricardo Schneider, afirmou que a medida será importante, pois os dados serão verificados na Prefeitura do município.
“A gente tem visto que Traipu está sendo apontada em vários casos de irregularidades, que vieram à tona com operações policiais, como a Tabanga. O objetivo é aprofundar a análise das contas”, afirmou Schneider à reportagem do CadaMinuto.
Para o procurador-chefe do MPC, o fato de uma equipe do Tribunal de Contas se deslocar à cidade de Traipu irá fazer com que a inspeção seja mais completa. “Quem é responsável por isso é a DFAFOM, que faz esse tipo de trabalho nos municípios. Com isso, o Tribunal de Contas terá mais elementos para comprovar ou não a prática de irregularidades em Traipu e, caso sejam detectadas, haverá a rejeição das contas e aplicação de multa”, explicou.
Sobre o fato de o prefeito de Traipu, Marcos Santos, estar foragido, Schneider diz que isso não deve atrapalhar, já que os documentos a serem analisados estão na Prefeitura. “O que pode acontecer é que, se forem encontradas irregularidades, o prefeito será notificado e deverá apresentar o que for solicitado”, afirmou o procurador do MPC.
Em relação ao prazo para o início e término da inspeção, Schneider colocou que não há um período previamente estabelecido para que isso aconteça. “Já foi determinado, mas não sei quando vai acontecer, agora é apenas uma questão de operacionalizar a coisa, caso demore a gente cobra”, finalizou.
Tabanga
A Operação Tabanga foi deflagrada, no dia 20 de setembro, e visava o cumprimento de 56 medidas judiciais. A ação foi realizada em conjunto pelas Polícias Federal, Civil e Militar, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Entre alvos dos mandados de prisão estavam o prefeito de Traipu, Marcos Santos, e sua esposa, Juliana Kummer, que estão foragidos.
As investigações apontaram para um esquema de desvio de cerca de R$ 8 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
