por Josivaldo Ramos

Produto do que o Terceiro Setor, em sua diversidade de atuação, é capaz de proporcionar, defendo que as inúmeras ONG’s (Organizações Não Governamentais) espalhadas Brasil afora deveriam se abster, quer por iniciativa própria, quer por determinação legal, de receber quaisquer financiamentos públicos, pois se o objetivo das ONG’s é justamente a atuação social nos espaços cujo poder público foi incapaz de atuar, ou se o fez não conseguiu o resultado necessário, não pode o mesmo poder público atuar através de instituições Não Governamentais.

Em 2001, a época com 21 anos de idade, tive meu primeiro contato com a atuação de uma ONG, o GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares), com sede na cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco. O GAJOP, ONG que inspirou o governo federal a implantar o Programa Brasileiro de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, intermediou junto ao Ministério da Justiça meu ingresso no Programa Federal de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, visto que Alagoas, naquela época, ainda não possuía qualquer programa de proteção de pessoas que estivessem sendo ameaçadas por terem colaborado com a justiça.

Fui, salve engano, o segundo alagoano a ingressar no, até então, recém-criado, PROVITA (Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas), o primeiro foi uma testemunha da chacina da Santa Lúcia, onde quatro adolescentes foram assassinados. Recebi proteção da Polícia Federal e de uma equipe multidisciplinar do PROVITA por ininterruptos quatro anos, tudo em virtude do assassinato de meu pai, José Olímpio Ramos, cujo crime ocorrido em 19 de abril de 2001, em frente à Universidade de Alagoas, testemunhei, sobrevivi, e cumpri meu papel de filho e de cidadão: denunciei os autores e seu mandante, todos, policiais militares de União dos Palmares.

Anos depois, tive meu segundo contato com a atuação de uma ONG, desta feita o IDF (Instituto Dom Fernando), onde de forma voluntária coordenei diversos projetos de cunho social, tais como: Assessoria Jurídica, tratamento odontológico, educação profissional (corte, costura, cabeleireiro, informática e outros) e educação infantil através de uma escola de circo, onde de forma lúdica crianças e adolescentes aprendem regras da vida em sociedade.

Ambas as ONG’s, nasceram e se destacaram no seio da sociedade apenas com o apoio da iniciativa privada e de centena de voluntários, seus trabalhos foram vistos pelo poder público que passaram a apoiar suas iniciativas, mas jamais estas ONG’s se tornaram dependentes de recursos públicos, pois desenvolvem trabalhos sérios e independentes.

Atualmente tenho o prazer de voluntariar na Junior Achievement, ONG americana, fundada em 1919, hoje com sede em 124 países; a Junior Achievement busca despertar o espírito empreendedor nos jovens, ainda na escola, estimular o desenvolvimento pessoal e facilitar o acesso ao mercado de trabalho.

Trago aos meus leitores este tema, bem como os exemplos acima, a fim de desmistificar a atuação de empresas do Terceiro Setor, que hoje, por ocasião da enxurrada de denúncias contra algumas ONG’s e setores da administração pública nacional, os quais travestidos de entidades de cunho social utilizam-se da inoperância dos órgãos fiscalizadores para se locupletarem do erário público.

De sorte que só vejo uma forma de proteger as ONG’s sérias de nosso país: Impedir que os governos, federal, estaduais e municipais, repassem verbas públicas para atuação destas organizações, pois a responsabilidade social deve voltar a ser uma iniciativa de cunho privado, onde a atuação se dará nas lacunas criadas pela omissão estatal. Cabendo, portanto, ao estado a reformulação de políticas públicas nas áreas cuja atuação das ONG’s se torne cada vez mais evidentes.